Um relatório da ONU, divulgado esta segunda-feira, pediu ao governo afegão que ponha fim às execuções públicas, criticando ainda a realização de apedrejamentos e açoitamentos em público desde que os talibãs subiram ao poder no país.
Nos últimos seis meses, 274 homens, 58 mulheres e dois meninos foram açoitados publicamente no país, de acordo com um relatório da Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA, na sigla em inglês).
“O castigo corporal é uma violação da Convenção contra a Tortura e deve terminar”, disse a chefe de direitos humanos da UNAMA, Fiona Frazer, que pediu também uma moratória imediata sobre as execuções.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros talibã disse em resposta que as leis do Afeganistão são determinadas de acordo com as regras e diretrizes islâmicas e que a esmagadora maioria dos afegãos segue essas regras.
“No caso de um conflito entre a lei internacional de direitos humanos e a lei islâmica, o governo é obrigado a seguir a lei islâmica“, afirmou o ministério, em comunicado.
Houve um aumento significativo no número e na regularidade dos castigos corporais impostos pela justiça desde novembro, disse o relatório.
Nesse mês, o principal porta-voz do governo, Zabihullah Mujahid, repetiu, na rede social Twitter, comentários do líder supremo dos talibãs, o mullah Hibatullah Akhundzada, sobre juízes e a forma como estavam a aplicar a lei islâmica.
Desde então, a UNAMA documentou pelo menos 43 casos de chicotadas públicas envolvendo 274 homens, 58 mulheres e dois meninos.
A maioria das punições estava relacionada com condenações por adultério e “fuga de casa”, disse o relatório. Outros supostos delitos incluíam roubo, homossexualidade, consumo de álcool, fraude e tráfico de drogas.
Numa mensagem de vídeo, o procurador-geral adjunto nomeado pelos talibãs, Abdul Malik Haqqani, disse na semana passada que o Tribunal Supremo afegão tinha emitido 175 veredictos de retribuição desde que assumiu o poder, incluindo 79 açoitamentos e 37 apedrejamentos.
Estes veredictos estabelecem o direito de uma suposta vítima, ou parente de uma vítima de um crime, de punir ou perdoar o perpetrador. Haqqani disse que a liderança talibã está empenhada em cumprir essas sentenças.
