A despesa pública atingiu 107 mil milhões de euros no ano passado, o correspondente a 44,8% do PIB, menos 2,9 pontos percentuais do que em 2021, informou esta segunda-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com os dados divulgados pelo organismo de estatística, o peso da despesa pública no Produto Interno Bruto (PIB) em Portugal foi inferior em seis pontos percentuais (pp.) à média do conjunto de países da zona euro.

Comparativamente com 2021, a despesa pública aumentou 4,4% em termos nominais, já que o ano passado se tinha fixado em 102,5 mil milhões de euros.

Segundo o INE, esta evolução reflete o aumento do esforço orçamental associado às medidas de mitigação dos impactos do choque geopolítico e da inflação na economia portuguesa, tendo-se registado crescimentos nas remunerações (3,5%), no consumo intermédio (8,8%) e nas prestações sociais (7,4%).

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Por sua vez, o investimento subiu 7,7% (mais 430 milhões de euros que em 2021), depois de já ter aumentado 17,5% e 28,3% em 2021 e 2020, respectivamente.

Em contrapartida, os encargos com rendimentos de propriedade – que correspondem sobretudo a juros pagos – voltaram a diminuir (-9,4%, relativamente em 2021), atingindo pela primeira vez, desde 2006, um valor nominal inferior a cinco mil milhões de euros, destaca o INE.

Contudo, apesar do aumento nominal, o peso da despesa pública em 2022 foi inferior em 2,9 pp. face a 2021, fixando-se em 44,8%, o correspondente a menos 0,6 pp. ao valor para o conjunto de países da zona euro.

“Se a comparação for feita com a média simples dos pesos da despesa no PIB dos vários países da área do euro, Portugal apresenta valores próximos nos últimos cinco anos”, destaca o INE, assinalando que desde que Portugal concluiu o Programa de Assistência Económica e Financeira, em maio de 2014, o peso da despesa pública no PIB tem sido sempre inferior ao conjunto dos países da zona euro.

Do ponto de vista da classificação económica da despesa pública, as duas maiores componentes foram as prestações sociais e as remunerações pagas, representando 41,7% e 24,1% da despesa total, respectivamente.

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Comparando com a zona euro “verifica-se que Portugal apresenta pesos relativamente maiores da despesa pública com remunerações e com pagamento de rendimentos de propriedade, e relativamente menores da despesa pública com prestações sociais, consumo intermédio e investimento”. Detalhando a comparação com os Estados-membros da zona euro, em 2022 Portugal era o oitavo país, com maior peso das remunerações no PIB (10,8%).

Quanto ao peso relativo do investimento no PIB, “Portugal salienta-se por continuar a apresentar um dos valores mais baixos (2,5%) entre os países da área do euro (cuja média foi de 3,1%)”.