O ex-presidente da Câmara de Vizela Dinis Costa classificou esta segunda-feira de “embuste” e de “assassinato político” a acusação de peculato, salientando que nunca usou o cartão de crédito nem as viaturas do município em seu proveito.

O antigo autarca começou na tarde desta segunda-feira a ser julgado no Tribunal de Guimarães pelo crime de peculato de uso, por alegadamente ter cobrado à câmara despesas de alimentação indevidas e usado automóveis da autarquia “em seu interesse e proveito exclusivo”.

Segundo o despacho de pronúncia, que manteve na íntegra a acusação do Ministério Público (MP), os factos reportam-se aos mandatos de 2009 a 2017, quando Dinis Costa era presidente da Câmara Municipal de Vizela, no distrito de Braga, eleito pelo PS.

O MP pede que o arguido devolva ao Estado mais de 24.300 euros, “por constituírem vantagem da atividade criminosa que desenvolveu”.

Na primeira sessão de julgamento, o antigo autarca, visivelmente emocionado, começou por dizer ao coletivo de juízes que a acusação do MP “é um embuste” e “um autêntico assassinato político, pessoal, de dignidade, familiar e de saúde”.

Dinis Costa, atualmente com 66 anos, negou que se tenha apoderado indevidamente de qualquer valor do município relativo a subsídios de alimentação ou de representação, acrescentando que o cartão de crédito era usado por ele e por “todos os membros do executivo”.

Confrontado pela juíza presidente com as despesas efetuadas, o arguido assumiu que pagou algumas das refeições com o cartão de crédito do município, mas “sempre e apenas ao serviço da câmara” de Vizela, dando como exemplo, entre outros, os almoços no Porto, após reuniões na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Quanto às viaturas da autarquia, o ex-presidente do município de Vizela afirmou que sempre as usou “no exercício” das suas funções e “nunca para fins pessoais”, sublinhando que nunca teve nenhuma viatura da autarquia estacionada junto a sua casa, como defende o MP.

Dinis Costa conta que também “nunca” foi ao Algarve, contrariando mais um dos pontos da acusação.

Para o arguido, que disse que a investigação teve origem numa carta anónima, este processo foi desencadeado por um antigo advogado do município, atualmente vereador no atual executivo camarário de Vizela, com o pelouro da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos.

” [este processo] Foi montado pelo senhor Arnaldo Guimarães com um fato à medida. Era um funcionário da câmara, foi promovido a chefe de gabinete e depois promovido a vereador”, declarou o antigo autarca de Vizela ao Tribunal de Guimarães.

O julgamento prossegue pelas 09h30 de 22 de junho com a continuação do depoimento de Dinis Costa.

De acordo com o MP, o arguido, apesar de beneficiar de suplemento para despesas de representação, de ter direito a ajudas de custo quando se deslocasse por motivo de serviço para fora do município e de receber subsídio de refeição, pagou despesas de alimentação no valor global de 10.358 euros, suas e de terceiros, com recursos do município.

Umas vezes, explica a acusação, utilizava cartão de crédito associado a conta de depósitos à ordem do município, outras pagava do seu bolso e apresentava a fatura ao município para reembolso a título de despesa com excecional representação de serviço público.

O MP considerou ainda indiciado que, no mesmo período, o arguido “usou três veículos automóveis do município para fins estritamente pessoais, alheios aos fins públicos a que aqueles estavam adstritos”.

O despacho de pronúncia sustenta que o arguido fez “uso das viaturas a título particular levando sempre uma das viaturas para casa e deslocando-se nas mesmas aos fins de semana e até para encontros com amantes”.

Com isso, causou ao município um gasto, em combustível e portagens, superior a 14 mil euros, “no seu próprio interesse e benefício”.