A Ordem dos Médicos formalizou um pedido junto da Direção-Geral de Saúde para que seja revogada a norma, introduzida no final da semana passada, para que os partos de baixo risco possa ser realizados exclusivamente por enfermeiros especialistas em obstetrícia — e sem necessidade de intervenção de um médico da especialidade, a não ser em casos em que surjam riscos no decorrer do parto. Ao Observador, o coordenador da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Blocos de Parto diz não compreender o pedido de revogação: “As grávidas não precisam de conflituosidade e descoordenação. Estranho este extremar de posições”, diz Diogo Ayres de Campos ao Observador.

Enfermeiros vão ficar responsáveis por partos de baixo risco

No último fim de semana, a Ordem dos Médicos já tinha anunciado a intenção de formalizar o pedido, por discordar da prática generalizada de partos sem a presença de um médico obstetra, como consagra a norma da DGS divulgada no final da semana passada. Ao Observador, a DGS admitia, já esta segunda-feira, analisar um pedido de revisão da norma, caso a Ordem dos Médicos formalizasse esse pedido. Esse passo por parte da OM foi dado e, agora, caberá à DGS avaliar se suspende ou não essa norma.

“Consenso” na decisão e “descoordenação” que perturba as grávidas, diz especialista que colaborou com a norma

Ao Observador, Diogo Ayres de Campos garante que houve consenso no seio da Comissão, que incluía três membros nomeados pela Ordem dos Médicos (além de outros dois membros nomeados pela Ordem dos Enfermeiros). “Ficou expresso um consenso generalizado. A versão final do documento foi do conhecimento de todos, que estiveram presentes na última reunião”, sublinha o responsável.

Recorde-se que a OM emitiu este domingo um comunicado anunciando que ia pedir a revogação da norma da DGS sobre os partos de baixo risco. A OM confirmou já na tarde desta segunda-feira, ao Observador, que o pedido de revogação já foi enviada para a DGS. O organismo liderado por Carlos Cortes queixa-se de que “os representantes nomeados pela Ordem dos Médicos para a Comissão de Acompanhamento não tiveram conhecimento da versão final do relatório”. A OM diz ainda que as propostas que os seus representantes apresentaram, “com vista à melhoria das respostas em saúde para as mães e crianças”, não “foram atendidas no documento publicado”.

São afirmações que Diogo Ayres de Campos rejeita. “Estive envolvido no processo desde o início e houve sempre toda a abertura para que os representantes da OM participassem na elaboração do documento. Aliás, a Comissão incorporou todas as sugestões da direção do colégio de Obstetrícia da Ordem dos Médicos”, garante.

Ordem dos Enfermeiros defende criação de centros de parto normal junto dos serviços de obstetrícia

O médico, que é também diretor do Serviço de Obstetrícia do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (de que faz parte o Hospital de Santa Maria), lamenta a perceção pública gerada por este desencontro de posições entre a Comissão e a OM. “As grávidas não precisam de conflituosidade e descoordenação. Estranho este extremar de posições”, diz, lembrando que a norma da DGS, que também atribui aos enfermeiros especialistas o poder de decidir o internamento de grávidas de baixo risco, “não tem nada de muito inovador”, uma vez que, atualmente, em Portugal “a maior parte dos partos são feitos por enfermeiros especialistas”.

Diogo Ayres de Campos explica que “aquilo que consta na orientação da DGS são as melhores práticas clínicas, feitas pela Europa fora há décadas”. “Essas práticas já se foram estendendo a Portugal”, garante o responsável.

A polémica, sobre a quem deve caber a responsabilidade de realizar um parto de baixo risco vem acrescentar mais instabilidade às maternidades portuguesas, depois de um período em que se sucederam os encerramentos de vários serviços de urgência de Obstetrícia devido à escassez de médicos. Atualmente, e até final de maio, nove das 13 maternidades da região de Lisboa e Vale do Tejo funcionam de forma condicionada durante os períodos noturnos, fins de semana e feriados.