O TikTok apresentou esta segunda-feira um processo contra o estado do Montana, que na semana passada se tornou no primeiro estado norte-americano a bloquear a aplicação de vídeos curtos.
No processo, apresentado no tribunal distrital do Montana, a empresa argumenta que o bloqueio representa um “encerramento inconstitucional de um fórum de discurso para todos os participantes na aplicação”.
“Estamos a desafiar o bloqueio inconstitucional do TIkTok para proteger o nosso negócio e as centenas de milhares de utilizadores no Montana”, acrescentou Brooke Oberwetter, porta-voz do TikTok, num comunicado citado pelo New York Times. “Acreditamos que o nosso desafio legal vai prevalecer, tendo em conta um forte conjunto de precedentes e factos”.
Greg Gianforte, o governador do Montana, assinou na semana passada a ordem que permite o bloqueio, que deverá ter efeitos práticos a 1 de janeiro de 2024. O TikTok, que pertence à empresa chinesa ByteDance, já tinha argumentado numa primeira reação que considerava que a lei “violava os direitos concedidos pela Primeira Emenda aos habitantes do Montana”.
O TikTok tem mais de 150 milhões de utilizadores nos Estados Unidos. A aplicação tem estado pressionada ao longo dos últimos anos, nomeadamente devido a receios de segurança pela possível transmissão de dados dos utilizadores para a China.
Em 2020, Donald Trump, então Presidente dos Estados Unidos, tentou bloquear a aplicação no país caso a ByteDance não conseguisse vender a filial norte-americana a uma empresa do país. Companhias como a Microsoft tentaram adquirir o negócio, mas a operação caiu por terra.
Não é só nos EUA que o TikTok está a passar por turbulência – em 2020, a aplicação foi bloqueada na Índia. Já este ano, Inglaterra, Canadá e França decidiram banir a aplicação dos dispositivos governamentais. Também a Comissão Europeia proibiu a aplicação nos equipamentos de trabalho.
