O cabaz de 41 bens essenciais com IVA zero que estão a ser monitorizados pela Deco Proteste aumentou 2,85 euros na última semana, em comparação com a semana anterior. É a primeira subida semanal desde que a medida (que abrange 46 categorias) entrou em vigor, a 18 de abril.
A Deco Proteste segue há meses um cabaz com dezenas de produtos, sendo que desse cesto, 41 bens estão incluídos na lista a que o Governo passou a dar IVA zero. Na véspera da entrada em vigor da medida, a 17 de abril, o cesto dos tais 41 bens da associação de defesa do consumidor custava 138,77 euros, valor que estava a descer todas as semanas desde então. Até à semana que terminou a 24 de maio: aí subiu 2,85 euros face à semana anterior (17 de maio), fixando-se nos 130,66 euros. Ainda assim, está abaixo do pré-IVA zero e do valor do início do ano (133,67 euros a 4 de janeiro).
De acordo com dados enviados ao Observador pela Deco Proteste, há cinco produtos que estavam, na quarta-feira, mais caros do que antes da entrada em vigor da medida. O que mais encareceu foram os brócolos — na véspera do IVA zero custavam 2,41 euros por quilo, passando para 2,70 euros a 24 de maio, uma subida de 12% (30 cêntimos).
Seguem-se o pão de forma sem côdea (de 2,02 euros para 2,12 euros, mais 5%) e a massa espiral (de 1,37 euros para 1,44 euros, também mais 5%). Já a maçã golden encareceu 3% (seis cêntimos), para 1,85 euros, e o atum posta em óleo vegetal está 2% mais caro (três cêntimos), para 1,47 euros. Todos os outros produtos estão mais baratos.
Segundo a Deco, entre 17 de abril e 24 de maio, as maiores descidas percentuais foram no óleo alimentar (menos 21,54%), na curgete (uma redução de 20,94%), no tomate (menos 17,05%), na alface frisada (descida de 15,62%) e na pescada fresca (menos 9,34%). No entanto, a pescada, apesar de estar mais barata face à véspera da entrada em vigor do IVA zero, disparou 45% numa semana, o que equivale a mais 2,58 euros por quilo, para 8,29 euros por quilo. Na última semana, os brócolos e a alface frisada subiram 6% e o arroz carolino 5%.
A Deco tem em vigor uma campanha para que os consumidores denunciem falsas campanhas promocionais ligadas ao IVA zero, chamada “IVAWashing”, com o mote “IVA 0% não é promoção, é uma obrigação!”. Até quarta-feira, já tinham sido recebidas cerca de 60 denúncias, que podem ser feitas por WhatsApp.
O cabaz do IVA zero definido pelo Governo tem mais cinco produtos do que os que estão a ser monitorizados pela Deco Proteste. A medida entrou em vigor a 18 de abril, após um acordo entre o Governo, o retalho alimentar e a produção agroalimentar e vai vigorar, pelo menos, até 31 de outubro.
Fisco esclarece dúvidas sobre IVA zero: leitão e meloa estãos abrangidos mas melancia não
