Henry McMaster, governador da Carolina do Sul, promulgou esta quinta-feira um projeto de lei que proíbe o aborto a partir das seis semanas de gestação, antes de muitas mulheres sequer saberem que estão grávidas.
A lei, que entra em vigor com efeitos imediatos, prevê algumas exceções. De acordo com a CNN, para salvar a vida da paciente ou em caso de anomalias fetais fatais o procedimento poderá ser permitido. Existem ainda exceções limitadas até às 12 semanas para as vítimas de violação e incesto, com um detalhe: é obrigatório que o médico informe as autoridades locais disso.
Qualquer médico que violar esta lei terá a sua licença revogada pelo State Board of Medical Examiners (Conselho Estadual de Médicos Examinadores, em português). Além disso, poderá enfrentar acusações criminais, ser alvo de multas ou ainda cumprir pena de prisão.
Henry McMaster garantiu que a lei “começará a salvar imediatamente a vida de crianças que ainda não nasceram”. “Este é um grande dia para a vida na Carolina do Sul, mas a luta ainda não acabou. Estamos prontos para defender esta legislação contra quaisquer desafios e estamos confiantes de que teremos sucesso”, antecipou em comunicado, que é citado pela CNN.
O direito à vida deve ser preservado e tudo faremos para protegê-lo”, acrescentou o governador do estado norte-americano, cujo nome agora se junta a uma lista de estados liderados por republicanos que têm aplicado amplas restrições ao direito ao aborto.
A Planned Parenthood South Atlantic e a Greenville Women’s Clinic (que realizam o procedimento médico) e dois médicos queixosos entraram com uma ação em tribunal contra a lei. Jenny Black, presidente e CEO da Planned Parenthood South Atlantic, afirmou que os legisladores “ignoraram as advertências dos prestadores de serviços de saúde e o precedente estabelecido pelo mais alto tribunal do Estado há apenas alguns meses”. Com estas declarações, aludiu à decisão do Supremo Tribunal de derrubar uma proibição semelhante que tinha sido aprovada na Carolina do Sul em 2021. Após a promulgação de Henry McMaster, o acesso ao aborto fica proibido em quase todos os estados do Sul dos EUA.
Florida. Republicanos apresentam projeto de lei para proibir aborto após as 6 semanas de gravidez
