Depois de em 2015 ter passado a taxar os sacos de plástico leves, o Governo prepara-se agora para fazer o mesmo com os sacos transparentes e ultraleves, utilizados para pão, fruta e legumes.
A utilização deste tipo de sacos devia ser proibida a partir desta quinta-feira, 1 de junho, com a entrada em vigor de legislação nesse sentido mas, avança o Jornal de Notícias (JN) desta quarta-feira, o Governo recuou nessa intenção, preparando-se agora para começar a cobrar também por estes sacos de utilização única para embalamento primário ou transporte de produtos como pão, frutas e legumes.
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Ao jornal, fonte do Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) adiantou que o Governo “está, neste momento, a ultimar o diploma que prevê a alteração desta norma”, não revelando porém quando deverá entrar em vigor a obrigatoriedade do pagamento, por parte dos clientes, destes sacos ultraleves.
O ministério da tutela também não explicou quanto vão passar a custar estes sacos, avançando apenas que a contribuição será feita “à semelhança dos sacos de plástico leves”. Recorde-se que, em 2015, quando passaram a ser custeados pelos clientes, o valor imposto pelo Governo para os sacos de plástico leves, com asas, foi de oito cêntimos mais IVA (10 cêntimos).
Em sete anos, contabiliza o jornal, o Estado arrecadou 2,1 milhões de euros com esta alteração.
“No futuro, deverá ser privilegiada a utilização de sacos próprios não descartáveis ou alternativas reutilizáveis”, acrescentou ainda o MAAC na resposta enviada ao JN, frisando estar, com esta alteração, a “ir ao encontro das normas europeias”.
Desde a primeira hora, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) contestou a proibição deste tipo de sacos ultraleves, argumentando a falta de “alternativas biodegradáveis e compostáveis” suficientes no mercado e alegando motivos de “segurança alimentar e qualidade dos produtos”, explicou àquele jornal Gonçalo Lobo Xavier, diretor-geral da associação.
