A Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (ADF) considerou esta quinta-feira que o estatuto de proteção temporária dado na União Europeia (UE) a refugiados da guerra na Ucrânia falha nos apoios específicos a mulheres e crianças.
Num relatório sobre a evolução e as insuficiências da proteção dos direitos humanos na UE em 2022 agora divulgado, a ADF destaca que “o impacto da guerra da Rússia contra a Ucrânia, o aumento da pobreza infantil, o ódio generalizado e a proteção dos direitos face à evolução tecnológica são apenas algumas das questões prementes em matéria de direitos humanos” nos 27 Estados-membros.
No texto admite-se que a diretiva UE relativa à proteção temporária “proporcionou um acesso bem-vindo ao trabalho, à habitação, à assistência social, à educação e aos cuidados de saúde”.
Mas, destaca a agência, a maioria das pessoas que estão na UE são mulheres, raparigas e crianças, sendo necessário um apoio específico, como habitação acessível, segura e adequada, empregos adequados, integração das crianças nas escolas e acesso rápido a estruturas de acolhimento.
A ADF destaca ainda que deve ser dado apoio específico às mulheres que sofreram violência e exploração sexual.
Apesar de a guerra lançada pela Rússia contra a Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, ser o principal problema em termos de respeito pelos direitos humanos, a agência da UE aborda ainda, no seu relatório, o aumento da pobreza infantil, nomeadamente no âmbito da subida dos custos da energia que levaram a que, na UE, quase uma em cada quatro crianças ficaram em risco de pobreza.
Neste aspeto, a ADF recomenda que os Estados-membros concretizem ações no âmbito da Garantia Europeia para a Infância, lançada em 2022, para apoiar famílias e grupos mais vulneráveis.
Os crimes de ódio e os discursos de ódio, especialmente online, continuaram a ser problemáticos em 2022, salienta também o relatório, indicando que apenas metade dos países da UE tinha planos de ação nacionais contra o racismo.
