O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes refutou no domingo as declarações do Presidente brasileiro, Lula da Silva, sobre a Venezuela e declarou que “o conceito de democracia não é relativo”.
“O conceito de democracia não é relativo. Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo“, escreveu na rede social Twitter o juiz da mais alta instância do Brasil.
O magistrado considerou ainda que quando um Estado totalitário realiza eleições tal não quer dizer que estamos perante um regime democrático.
“A realização de eleições, em tal hipotético cenário, jamais poderia afiançar o caráter democrático de um regime político. Aos eleitores, não cumpre escolher entre governo e oposição, mas apenas referendar a vontade do ditador de plantão”, detalhou Gilmar Mendes.
(1/5) O conceito de democracia não é relativo. Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) July 2, 2023
O Presidente brasileiro criticou na quinta-feira a intervenção estrangeira na Venezuela e comparou a recusa da oposição venezuelana em aceitar a vitória de Nicolás Maduro com a tentativa de golpe de Estado no Brasil. Nesse dia, milhares de apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro, que não aceitaram o resultado das eleições de outubro, em que Luiz Inácio Lula da Silva derrotou Jair Bolsonaro, invadiram e danificaram as três sedes do poder com o objetivo de derrubar o Governo.
“Nós não tivemos um ‘cidadãozinho’ aqui que quis dar golpe dia 08 de janeiro? Tem gente que não quer aceitar o resultado eleitoral,” disse Lula da Silva em entrevista à Rádio Gaúcha, referindo-se ao antigo chefe de Estado brasileiro.
Na entrevista, o Presidente brasileiro criticou o desejo de retirar do poder alguém que foi eleito pelos venezuelanos e apontou que não é correto que alguns países interfiram para deslegitimar um governo democraticamente estabelecido e que só terminará se Maduro for derrotado nas urnas.
“O que não está correto é a interferência de um país dentro de outro país. O que fez o mundo tentando eleger o [Juan] Guaidó presidente da Venezuela, um cidadão que não tinha sido eleito. Se a moda pega, não tem mais garantia na democracia, não tem mais garantia no mandato das pessoas”, disse.
“Quem quiser derrotar o Maduro, derrote nas próximas eleições agora. Vai ter eleições. Derrote e assuma o poder. Vamos lá fiscalizar, se não tiver uma eleição honesta a gente fala”, frisou, acrescentando ainda que o conceito de democracia “é relativo”.