O presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Cordeiro, alertou esta quarta-feira a presidente da Comissão Europeia, Úrsula Von der Leyen, para o risco de a política de coesão poder ser considerada dispensável no pós 2027.

Vasco Cordeiro esteve reunido com Úrsula Von der Leyen, em Bruxelas, para discutir as principais prioridades da União Europeia (UE) para reforço das respostas às necessidades das regiões e dos municípios. Um dos assuntos abordados foi o papel que a política de coesão desempenha para as regiões e para os municípios e o futuro do seu financiamento, atendendo a que se trata da principal política de investimento de longo prazo da UE.

“Um aspecto que mereceu particular detalhe nesta reunião teve a ver exatamente com aquilo que é o futuro da política de coesão no pós 2027“, contou Vasco Cordeiro aos jornalistas, no final da reunião.

Entre as preocupações que transmitiu, “avulta aquela que se traduz no receio de que a política de coesão possa ser considerada como algo que é dispensável”, disse. “Não, não é, e não é porque é a política de coesão que faz com que a Europa aconteça em cada uma das cidades e regiões da União Europeia”, frisou.

Em cima da mesa estiveram matérias consideradas importantes para o Comité das Regiões e para as cidades e regiões de toda a Europa, relacionadas com a importância que a política de coesão assume não só atualmente, mas sobretudo no pós 2027, “mesmo tendo em conta todos os desafios que estão criados no atual contexto”.

No seu entender, não vale a pena esconder esses desafios: “temos desde logo o alargamento, temos um conjunto de prioridades emergentes, que requerem a devida consideração por parte das instituições europeias, seja do ponto de vista político, seja do ponto de vista da afetação de fundos”.

Outro assunto abordado na reunião foi, segundo Vasco Cordeiro, “o relacionamento que o Comité das Regiões tem mantido com as regiões e cidades da Ucrânia, no âmbito do processo de reconstrução” e “na melhoria, na capacitação das autoridades locais e regionais ucranianas no processo de adesão à União Europeia”.

Presidentes do Comité das Regiões e da Comissão Europeia reúnem-se na quarta-feira

Para o responsável, a atual proposta de revisão intercalar do orçamento de longo prazo da UE (2021-2027) inclui “muitos aspetos positivos, como o Mecanismo de Apoio à Ucrânia, mas também levanta a questão das consequências para os municípios e regiões, se os fundos de coesão forem redistribuídos e recentralizados”.

“O Comité das Regiões iniciou o debate sobre o que é necessário fazer para dar um novo impulso à política de coesão. Juntamente com a Comissão Europeia, temos de avaliar de que forma esta política comunitária pode continuar a ser a política de investimento de longo prazo da UE, sendo, em simultâneo, suficientemente flexível para acudir às novas necessidades emergentes”, frisou.

Segundo o presidente do Comité das Regiões, a reunião “constituiu mais uma oportunidade para demonstrar que as cidades e regiões continuam a desempenhar um papel crucial na assistência aos milhões de ucranianos deslocados”.

“Partilhei igualmente com a presidente Von der Leyen que os órgãos de poder local e regional deveriam ter um papel ainda mais ativo na reconstrução e no processo de descentralização da Ucrânia através, por exemplo, de um reforço concreto das suas capacidades para ajudar neste processo”, acrescentou.