O antigo vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e o ex-comandante do exército são-tomense, que aguardam julgamento sob acusação pelo crime de homicídio no processo de ataque ao quartel, foram este sábado promovidos pelo Governo do arquipélago.
O capitão-de-mar-e-guerra Armindo Rodrigues, que foi exonerado na semana passada do cargo de vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, assumiu este sábado as funções de Comandante da Guarda Costeira, enquanto, o coronel José Maria Menezes, que foi exonerado do cargo de comandante do exército, foi empossado novo inspetor-geral das Forças Armadas.
O ato de posse teve lugar no Palácio do Governo são-tomense, presidido pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada e testemunhada pelos ministros da Presidência do Conselho de Ministros, Gareth Guadalupe, o ministro da Defesa e Administração Interna, Jorge Amado, e algumas chefias militares.
O Governo são-tomense promoveu o tenente-coronel Virgílio de Sousa Pontes a comandante do exército, e ainda cerca de uma dezena de oficiais superiores da guarda costeira e do exército.
O novo comandante da guarda costeira são-tomense e o novo inspetor-geral das Forças Armadas, aguardam julgamento sob a acusação, “em autoria material, por omissão, com dolo eventual” de 14 crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves e de quatro crimes de homicídio qualificado.
O MP pediu ainda a pena acessória de demissão das Forças Armadas para todos os acusados pela tortura e morte de quatro homens no assalto ao quartel das Forças Armadas em novembro do ano passado.
Entretanto, a justiça são-tomense arquivou o processo contra o ex-chefe do Estado Maior das Forças Armadas Olinto Paquete, por falta de “indícios suficientes” da prática dos 14 crimes de que era acusado por autoria material, por omissão, com dolo eventual, e em concurso efetivo.
O tribunal declarou “extinta de imediato a medida de coação, aplicada ao arguido Olinto Amado Paquete de Ceita”, mas remeteu a julgamento os restantes arguidos, incluindo Armindo Rodrigues e José Maria Menezes “por se manterem integrais os indícios” que recaem sobre eles.
Apesar de várias pressões da oposição, que exigiu a demissão das chefias militares acusadas no processo de 25 de novembro, o primeiro-ministro são-tomense referiu na altura que iria aguardar os julgamentos e só depois poderia responsabilizar politicamente os eventuais culpados.
