O preço dos combustíveis rodoviários sofreu esta semana o maior aumento deste ano, cerca de 9 cêntimos por litro, uma dimensão que só é comparável à escalada verificada logo a seguir à invasão da Ucrânia em 2022.
A subida do preço final médio semanal, de acordo com os dados reportados pela Direção-Geral de Energia e Geologia, foi de 8,7 cêntimos por litro no gasóleo e chegou aos 9 cêntimos por litro. Este salto só é em parte explicado pelo aumento dos preços antes de impostos registado nos mercados internacionais, o qual é responsável pela subida de 5 cêntimos no gasóleo e de 5,5 cêntimos na gasolina.
O resto é culpa de mais um passo no sentido do descongelamento gradual da atualização da taxa de carbono aplicada sobre os combustíveis, à medida que o Governo vai eliminando os apoios dados aos automobilistas para mitigar os efeitos dos preços caros do ano passado. Um caminho que ainda vai trazer mais descongelamentos (ou seja aumentos) no valor da taxa de carbono.
O Ministério das Finanças já tinha sinalizado na semana passada que ia proceder a uma nova recuperação da taxa de carbono em dois cêntimos por litro no gasóleo e em 1,8 cêntimos por litro na gasolina. Até agora, boleia dada pela folga dos preços internacionais permitiu que estas recuperações passassem relativamente despercebidas aos consumidores. Mas desta vez, coincidiu com uma forte subida dos preços e teve como consequência agravar a subida no valor final. Isto por causa do efeito do IVA cuja taxa de 23% incide sobre o preço antes e depois de impostos e como estas duas componentes foram elevadas, o valor arrecadado por este imposto subiu 1,6 cêntimos por litro no gasóleo e 1,7 cêntimos por litro na gasolina.
Fazendo as contas ao peso dos impostos por litro de combustível é possível concluir que entre o aumento da taxa de carbono (cobrada no ISP) e do IVA, o valor que vai para o Estado em cada litro subiu numa semana 3,6 cêntimos no gasóleo e 3,5 cêntimos na gasolina.
Não obstante a recuperação fiscal, o Ministério das Finanças indica que se mantém (mais reduzido) o apoio ao preço dos combustíveis com desconto no imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos por litro na gasolina.
Considerando as medidas ainda em vigor — congelamento parcial da atualização da taxa de carbono, devolução dos ganhos no IVA através da diminuição do ISP e descida deste imposto para reproduzir o efeito de uma taxa de IVA de 13% — a redução da carga fiscal passará a ser de 23 cêntimos por litro de gasóleo e de 25 cêntimos por litro de gasolina.
A execução orçamental de julho sinaliza que as medidas de mitigação do choque geopolítico representaram já este ano uma perda de receita fiscal de 628,4 milhões de euros que resulta da soma da diminuição do ISP para o equivalente à descida do IVA para 13% — 307,6 milhões de euros — da suspensão da atualização da taxa de carbono — 174,6 milhões de euros — e da devolução da receita adicional de IVA via ISP — 133,3 milhões de euros.
