Foram colocados na madrugada desta quarta-feira três outdoors, em inglês, como forma de “memorial pelas vítimas de abusos sexuais na igreja católica em Portugal”. O horário estava bem definido: 2h, 3h e 4h da madrugada. Um horário que acabou por ser antecipado e os cartazes surgiram mais cedo nestes três concelhos que irão receber eventos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ): Lisboa, Loures e Oeiras.

Não só os locais foram estrategicamente escolhidos como também os dias: “Era importante que estes cartazes fossem colocados durante a Jornada Mundial da Juventude para que mais pessoas vissem e falassem sobre este assunto que não pode ser esquecido”. O dia também não foi ao acaso: é no exato dia em que o Papa Francisco chega a Portugal.

Entretanto, o cartaz erguido em Algés, município de Oeiras, foi retirado na tarde desta quarta-feira, confirmou o Observador junto de um elemento do movimento cívico responsável pelo memorial. Ao final do dia, o movimento cívico adiantava, em comunicado, estar a “analisar o recurso à via judicial para reagir a esta injustiça”.

O cartaz retirado em Algés

“Repudiamos a decisão ilegal e autoritária da CM de Oeiras de mandar retirar o cartaz de cariz político – e não de publicidade, como erradamente comunicaram aos media – colocado naquele Município respeitando a legalidade. A retirada do cartaz viola injustificamente o direito à liberdade de expressão. O cartaz não colocou minimamente em causa a realização da JMJ, nem tem um cariz ofensivo”, lê-se no comunicado a que o Observador teve acesso.

“Ao invés, visa simplesmente chamar à atenção dos peregrinos e demais cidadãos para o escândalo de abusos sexuais de menores praticados durante décadas por membros da ICAR, tal como recentemente reportado por uma Comissão independente. Temos o direito de expor o cartaz e iremos lutar por esse direito”, continuam. “Em conjunto com os nossos advogados, estamos a analisar o recurso à via judicial para reagir a esta injustiça, de forma a compensar, dentro do possível, esta forma de censura ilegal por parte da CM de Oeiras”, rematam.

A autarquia justifica, por e-mail enviado ao Observador, a remoção do cartaz, indicando que “no Município de Oeiras toda a publicidade ilegal é retirada, neste e em todos os casos”. Mas o cartaz seguia os trâmites legais, garante um dos elementos do movimento cívico, indicando que, por configurar uma mensagem política (e não publicitária), o outdoor de Algés não carecia de autorização e licenciamento.

Em entrevista à CNN esta quinta-feira, o vice-presidente da Câmara Municipal de Oeiras diz que o município está “disponível” para “receber os membros da associação e encontrar um local no concelho, mesmo nas estrutura publicitárias do município, para colocar esta mensagem”. Francisco Gonçalves garantiu que a mensagem do cartaz, que alerta para os abusos sexuais de menores por parte da Igreja Católica Portuguesa, “é demasiado importante”. “O tema é de interesse público”, sublinhou.

Confrontado com o facto de a Câmara de Oeiras ter mandado retirar o cartaz em Algés, Francisco Gonçalves diz, ainda assim, “o município não podia estar mais a favor” da visibilidade do tema. “Nós repudiamos o abuso sexual”, frisou, mencionando a exposição “Amor Veneris – Viagem ao Prazer Sexual Feminino”, que esteve patente em Algés durante vários meses e que abordava, entre outras temáticas, o abuso sexual.

“O nosso cartaz tem uma mensagem política, não carece de autorização e licenciamento“, diz ao Observador. E caso se verificasse alguma irregularidade, continua, a autarquia não teria autorização para retirar o cartaz sem contactar o dono da estrutura. “Se fosse ilegal, que não é, a Câmara [Municipal de Oeiras] tinha de contactar o fornecedor, o dono da estrutura, para ele remover [o cartaz] no prazo de cinco dias. O fornecedor não foi contactado“, diz. “Não pode ser a Câmara de Oeiras a ir lá e removê-lo.” O movimento cívico fala em “censura”.

No início da tarde desta quarta-feira, questionados pela Reuters em conferência de imprensa, Polícia de Segurança Pública (PSP) e o Serviço de Informações de Segurança (SIS) indicam que não têm informações acerca do cartaz retirado.

Na rede social X (antigo Twitter), a vereadora da Câmara de Oeiras Carla Castelo, independente eleita pela coligação BE/Livre/Volt, também acusou o ato de “censura”. “É preciso saber quem mandou tapar este cartaz e com base em que lei @IsaltinoMorais? Dos três só este em Algés, concelho de #Oeiras foi tapado. Ocultar esta mensagem que recorda as vítimas dos crimes sexuais no seio da Igreja Católica é *Censura*”, escreveu.

É preciso saber quem mandou tapar este cartaz e com base em que lei @IsaltinoMorais ? Dos três só este em Algés, concelho de #Oeiras foi tapado. Ocultar esta mensagem que recorda as vítimas dos crimes sexuais no seio da Igreja Católica é *Censura*. https://t.co/1o0JU37tNC

— carlacastelo (@carlacastelo) August 2, 2023

“Era menino para meter dinheiro num crowdfunding para meter isso num placard de publicidade na segunda circular”

A ideia para estes cartazes surgiu na passada quarta-feira, dia 26 de julho, depois da leitura atenta, feita por um dos membros deste movimento, do relatório da Comissão Independente sobre os abusos sexuais na igreja católica em Portugal. Decidiram então passar o relatório a números: o cartaz tem exatamente 4.815 pontos vermelhos, que representam cada uma das vítimas de abusos sexuais na igreja que constam no relatório.

“Era menino para meter dinheiro num crowdfunding para meter isso num placard de publicidade na segunda circular”, pensou. A ideia foi então colocada no Twitter e rapidamente ganhou grande proporção. Outros utilizadores da rede social viram e juntos resolveram criar a tal campanha de crowdfunding para conseguirem colocar esse outdoor na rua. O projeto vingou mais do que os seus organizadores esperariam. O objetivo de um outdoor (que ronda os 950€) rapidamente foi ultrapassado para mais e não só em Lisboa.

Cada ponto é uma das 4815 crianças abusadas sexualmente pela ICAR em Portugal. #JMJ pic.twitter.com/oaYAcBFi8N

— Telma Tavares 🍉 (@tarantelma) July 26, 2023

Assim foi. Passado apenas um dia conseguiram dinheiro para os dois outdoors, dois dias depois conseguiram verba para três — que a partir desta quarta-feira e durante um mês estarão nas ruas de Lisboa, Loures e Oeiras.

“Este é o memorial que falta para as vítimas. O memorial que foi sucessivamente adiado e nunca avançou”, conta ao Observador um dos elementos deste movimento cívico que prefere não dar a sua voz ou cara. “Queremos que sejam as vítimas a serem ouvidas, não nós”, justificam.

Um dos principais objetivos era que estes cartazes fossem afixados durante a semana da JMJ e, por isso, também a opção pelos cartazes estarem em inglês, justificam os quatros membros deste movimento: “O intuito é chegarmos ao máximo número de pessoas possível e que, sobretudo, os peregrinos de outras nacionalidades entendam a mensagem. Queremos mostrar que os portugueses não se esquecem”. Para esta campanha contribuíram mais de 300 pessoas e conseguiram angariar quase três mil euros.

Os membros deste grupo, que preferem não ser identificados, recusam que esta seja uma campanha “anti-igreja”, sublinhando que é apenas uma homenagem a todas as vítimas de abusos sexuais na igreja”.

O grupo não acredita que os seus cartazes venham a ser retirados. “Se isso vier a acontecer só vão dar ainda mais motivos para se falar mais e mais sobre este assunto”, explicam os seus elementos, junto ao cartaz colocado na Alameda D. Afonso Henriques, perto das 4h da manhã.

Proibidos cartazes de grandes dimensões ou com mensagens ofensivas

*Notícia atualizada às 15h20 com a informação de que o cartaz de Algés, no município de Oeiras, foi retirado, às 17h08 com resposta da Câmara Municipal de Oeiras e do movimento cívico e às 19h50 com o comunicado do movimento cívico. Nova atualização no dia 3, às 13h, com as declarações do vice-presidente de Oeiras.