O Presidente da República admite que o tempo é de “grande imprevisibilidade” económica, mas que os próximos orçamentos do Estado têm de trazer “flexibilidade suficiente para acudir a emergências” das famílias. Confrontado, em entrevista à TVI, com a famosa frase de um antecessor (Jorge Sampaio) e a “vida para além do défice”, Marcelo diz neste momento há folga orçamental: “Por acaso nos próximos anos temos folga para essa vida. Até aqui não tínhamos, não havia PRR, nem tantos fundos ao mesmo tempo como agora”.
Ao Governo aconselha que vá “ajustando a resposta económica e social aos condicionamentos externos”, já que alguns “apertam a situação das famílias”. Na entrevista não diz explicitamente a palavra folga mas só para não melindrar o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, e a “ideia de laxismo” que o uso da palavra poderia trazer associado, no entanto, coloca pressão no Governo no uso das verbas de que dispõe nos próximos anos — mesmo que vá elogiando ao mesmo tempo o “cuidado” com que o Executivo “tem gerido o equilíbrio orçamental”.
“O pior que nos podia acontecer agora era que de repente houvesse desequilíbrio nas contas públicas”, afirmou numa altura em que ainda há riscos — que aponta — tais como a duração da guerra na Ucrânia, a inflação e o parco crescimento económico de algumas economias europeias.
Habitação não acaba aqui: “Regulamentação tem de vir às minhas mãos”
Também pressiona em áreas concretas da governação, nomeadamente na educação, saúde e na habitação. Na primeira — e quando está em preparação o arranque do ano lectivo — o Presidente diz que “é importante que todos percebam que têm a ganhar com um ano lectivo relativamente normal” e acredita que “vai correr melhor porque as pessoas aprendem“.
Quanto à Sáude, Marcelo avisa que é importante que “funcione melhor e que o que está pensado passe do pensamento para ação”, referindo-se à reforma do SNS que prometida para janeiro de 2024. E, por último, a questão da habitação, a mais recente matéria de confronto com o Governo, com Marcelo a vetar parte do pacote Mais Habitação e o PS a preparar-se para o reconfirmar. Durante a tarde, nos jardins do Palácio de Belém onde decorre a Festa do Livro, Marcelo já tinha avisado que “há a segunda parte da história, esse diploma precisa de regulamentação e tem de vir às minhas mãos. Parece um caso encerrado, não é um caso encerrado”, atirou.
À segunda tentativa, Marcelo promulga diploma sobre carreira dos professores
Já à TVI, acrescentou que se trata de “uma corrida contra-relógio”, precisamente por causa da regulamentação do diploma que ainda terá de ser feita, e que apesar de ter achado que “aquilo era curto e insuficiente”, também diz: “Se me demonstrarem que era longo e mais do que suficiente, fico feliz.” Neste ponto foi ainda confrontado com o veto — que se soma a um outro, este verão, na questão dos professores — para negar que essas decisões tenham resultado da tensão maior com o Governo.
Em véspera de Conselho de Estado (será na terça-feira que concluirá a reunião de julho), Marcelo não quis alongar-se sobre análise da situação política e quando foi diretamente confrontado com a avaliação do primeiro-ministro sobre o que poderá sair das próximas eleições Europeias (em junho de 2024), considerando inadequada uma leitura nacional, Marcelo fecha-se em copas: “Disse que ia ao Conselho de Estado falar da situação política, económica e social no presente e no futuro e não quer antecipar”. Disse apenas que essa posição de António Costa “é legítima”. Este sábado já tinha falado naquilo que o resultado eleitoral nas Europeias pode trazer.
