“Agora é Natal, depois Ano Novo…” A frase foi dita por Santana Lopes, à entrada das jornadas parlamentares do Chega, e serviu para atirar para a frente qualquer conversa sobre eleições presidenciais (e até autárquicas). Perante os deputados do Chega, deixou claro que, apesar de independente, tem um “coração laranja” e que não renega convicções, mas também fez questão de dizer que teve “muito gosto” em estar presente e que tem “simpatia” por Ventura.

Logo à entrada, foi deixando claro que estava nas jornadas para “falar como presidente de câmara” e não para medir possíveis apoios eleitorais ou “simpatias e antipatias“. “Convidou-me o presidente do partido por quem tenho simpatia e respeito, não tenho nenhuma razão para não vir“, atirou, frisando que ter “todo o gosto” em marcar presença nas “jornadas parlamentares de um partido parlamentar”.

Quanto ao tabuleiro de Belém, que atirou para mais tarde, até porque “agora é Natal, depois Ano Novo”, Santana Lopes garantiu que esta não é a hora para arrumar esse tabuleiro, ainda que o momento tenha servido, à boleia daquilo que um Presidente da República deve fazer para o combate à corrupção, para uma pequena farpa a um dos nomes apontados à corrida: “Vi no outro dia um presumível candidato a falar sobre isso, o dr. Marques Mendes…” E mais não disse.

Também André Ventura evitou falar do nome de Santana Lopes ou de possíveis apoios do Chega em presidenciais ou autárquicas e focou-se no tema da corrupção para dizer que “é importante que, em matérias fundamentais para o regime, como o combate à corrupção”, se consiga “fazer o cruzamento de linhas entre os partidos e chegar a soluções que sejam boas para as pessoas”.

“Estas jornadas não têm nada a ver com presidenciais“, sublinhou, frisando que para o combate à corrupção são precisos “todos, dos que são mais alinhados como Chega, dos que são independentes, como é o caso de Pedro Santana Lopes”. “Santana Lopes não veio certamente às jornadas parlamentares do Chega para falar de presidenciais”, insistiu.

Questionado sobre a entrega de perguntas por escrito a Santana Lopes, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito Santa Casa da Misericórdia, cujo prazo terminou na semana passada, Ventura disse pensar que foram entregues: “Penso que o Chega já enviou ontem as questões, foi dado um prazo suplementar pelos próprios serviços, tanto quanto sei.” E prosseguiu: “No Chega não há vacas sagradas, nem do passado nem do presente, mesmo tendo aqui Pedro Santana Lopes, com reconhecimento, não deixamos de o questionar sobre o que foi a gestão da Santa Casa.”

Do “coração laranja” de Santana às comparações de Ventura com Sá Carneiro

Durante o discurso perante os deputados e assessores do Chega, Santana Lopes referiu que todos sabem que é “independente”, mas não deixou de lembrar: “O meu coração é laranja”. “Não renego as minhas convicções, mas tive muito gosto e honra em ser convidado”, rematou.

Santana Lopes lembrou outros tempos da vida, não só a época em que, nas diretas do PSD, Ventura ainda não tinha formado o Chega, e o apoiou, mas também chegou a comparar o que passou a Sá Carneiro e ao próprio líder do Chega: “Houve épocas em que tive tantas armas apontadas como este senhor que está aqui [André Ventura] e outros, o maior deles todos, o dr. Sá Carneiro.”

Rui Gomes da Silva, pouco antes, também não se travou na mesma comparação. Ao dizer que “quando aparecem pessoas na política a querer mudar de políticos e a querer mudar de políticas [estes] são acusados de extremistas e populistas. “Quem aparece a jogar fora deste bloco central de interesses”, disse, para logo puxar a fita atrás e estabelecer parecenças entre os dois: “Francisco Sá Carneiro, até chegar em 1979, até ganhar as eleições, esteve rigorosamente nesta situação, que era populista, que era imaturo, que não era credível, que não podia ganhar eleições, que não tinha capacidade para ser primeiro-ministro.”

Antes, Santana Lopes tinha também feito um paralelismo entre o que foi dito na praça pública quando foi convidado para as jornadas parlamentares do Chega e o que foi dito quando Santos Silva marcou presença na rentrée do Bloco de Esquerda: “De facto tem um partido ou lidera uma força política que está a ressuscitar imensa atenção. Tomei tomei boa nota do imenso interesse que causou esta aceitação do seu convite.”

Rui Gomes da Silva: “Luís Montenegro será o último primeiro-ministro do PSD”

Durante o painel, o ex-ministro social-democrata, ainda militante do partido, fez questão de traçar um destino para o PSD: “O Chega é hoje uma ameaça a essa alternância [entre PSD e PS]”, frisando se haverá pólo entre PS e Chega ou entre PSD e Chega. “Tenho a convicção, perdoar-me-ão, que o dr. Luís Montenegro que será o último primeiro-ministro do PSD”, rematou.

E disse mais: “É a minha profunda convicção de que acaba ao PSD. Infelizmente o dr. Santana Lopes teve a visão de sair antes e eu ainda cá estou, paciência. Mas enfim, pelo menos ficarei para fechar a luz”, ironizou.

Rui Gomes da Silva comentou também o aumento das penas para crimes — uma bandeira antiga do Chega — e frisou que “mesmo que elas não sejam precisas, de alguma maneira, esse aumento das penas será um sinal”. “Se calhar não é preciso, se calhar aquilo que tínhamos que convencer era os tribunais a aplicar melhor as penas que existem nos códigos onde elas têm que ser aplicadas, mas ainda assim seria um sinal desse mesmo poder para que não houvesse esta sensação de impunidade de quem pode cometer todos os crimes e que não é castigado”, explicou.

E disse também, citando Salazar, sem o referir porque “poderia ser mal interpretado“, que “o Estado tem de ser tão forte que não precise de ser violento”, sublinhando que “governar é aplicar as ideias de cada um, mas encarar a Justiça como defesa da equidade de todos, em que todos são iguais e não que alguns são mais iguais do que outros”.

De Santana que recusa “país corrupto” a Gomes da Silva num “bloco central de interesses”

Pedro Santana Lopes disse pertencer ao grupo dos “ingénuos” de quem acredita na “bondade da pessoa humana” e que “as pessoas por natureza e por princípio são boas e bem formadas”, toma o fenómeno da corrupção como “excecional”.

Além de reconhecer que não gosta de ouvir que Portugal é um “país corrupto“, mas também sabe que “não é um país de santos“, Santana Lopes entende que o problema nos casos de corrupção é que “não têm consequências no tempo político” e como “exemplo”, apontando que “quanto mais burocratizado é um país, pior é”. Independentemente disso, destacou que “quem seja condenado por corrupção nunca mais pode exercer um cargo político”.

Para o ex-primeiro-ministro, “a corrupção é do mais grave que há” e o “termo e conceito não deve ser generalizado em excesso”, nomeadamente no discurso político, onde considera que a palavra é usada “em excesso” — questionando que se confundam conceitos de corrupção com outros crimes como peculato e tráfico de influências.

Rui Gomes da Silva, ex-ministro do PSD, defendeu qu um dos grandes problemas da Justiça está no facto de, “durante este tempo todo“, ter havido “regras da bipolarização”, um “bocadinho o bloco central de interesses“. Mais, argumentou, que esse tal bloco existiu “sempre na tentativa de que houvesse um tremendo conjunto de fatores que não fossem mexidos e a Justiça é um desses fatores”.

“Não há nenhuma diferença entre um ministro da Justiça à direita e um ministro da justiça à esquerda”, rematou, apontando a existência de uma “sensação de impunidade” em que “os ricos e os grandes podem fazer tudo” e que “os pobres são aqueles que batem com os custados, à boa maneira portuguesa, no banco dos réus e depois são condenados”. “O Estado não se pode demitir deste combate à ineficiência“, alertou, crente de que o atual sistema de Justiça é “bloqueado” e que “não pode ser um poder”, mas “tem de ser um serviço”.

Ainda no que toca ao tema da corrupção, Pedro Santana Lopes referiu-se à disciplina de cidadania, apontando que a mesma “tem de indicar os princípios e valores fundamentais de uma sociedade, entre eles o valor da honestidade e de nunca se vender uma decisão, de dormir de consciência tranquila”.

E destacou também a corrupção nas autarquias, dando como exemplo que um presidente de câmara “não deve receber pessoas que tenham processos de licenciamento em curso” e se houver necessidade de reunião esta “deve ser com testemunhas”. “A figura do presidente de câmara tem de se posicionar sempre como alguém que está por cima do posicionamento dos vários pelouros e serviços”, apontou.

Ventura atira-se aos “tentáculos do poder obscuro” e festeja postura na Madeira

Sem novidades em termos de propostas, André Ventura defendeu que era fundamental trabalhar ao longo da legislatura em temas como a “limitação dos recursos, o combate ao enriquecimento ilícito como forma de corrupção, mas também o papel do confisco de bens”.

O líder do Chega acredita que “há falta de vontade do Governo em fazer esse confisco e essa apropriação”, mas referiu que agora foi dito que há uma ideia de avançar com a proposta e deixou o desafio e a promessa: “Se o Governo, se o grupo parlamentar do PSD, quiser verdadeiramente avançar com um confisco de bens nos casos de corrupção e crime económico, um confisco rápido, preventivo ou antecipado, que evite recursos excessivos, não precisam de fazer mais: contam connosco.”

André Ventura defendeu que quando se começa “a olhar para a corrupção de forma condescendente estamos a dar uma vitória à corrupção” e sublinhou que a “corrupção dilacera a própria sociedade” e “mina a confiança na política”. Aos olhos do presidente do Chega, que destacou temas como a Operação Influencer e a Operação Marquês, a política deu um sinal que não havia problema em ser corrupto.

Na opinião do líder do Chega é preciso perceber que com a falta de celeridade das decisões da Justiça, as pessoas acreditem que o crime “compensou” e antecipou até que, apesar de garantir que não tem qualquer obsessão pelo caso, Sócrates irá acabar por “morrer num hotel muito melhor do que nós alguma vez estivemos”, que irá concluir que “valeu a pena”, que “com grande probabilidade ainda gozará com aqueles que andaram a querer a condenação dele” e e até sublinhou que “vamos lá ver se no fim o Estado não lhe vai pagar uma indemnização”.

Quanto ao serviço público, Ventura considerou que não é admissível que alguém comece uma função num serviço público “com 100”, saia “com 1 milhão sem que ninguém compreenda a diferença”, sublinhando que há “tentáculos do poder obscuro grandes e poderosos”.

Ainda sobre a Madeira, André Ventura garantiu que o chumbo do orçamento regional — e possível queda do Governo de Albuquerque através da moção de censura — tem a “assinatura do Chega“, deixando claro que o partido não se deixa intimidar.

“Não nos intimidam. Contra a corrupção, não nos intimidam. Mesmo sabendo o risco que corríamos.
Mesmo sabendo o risco que corremos e com toda a pressão que os nossos companheiros na Madeira estão a sentir, nós fomos firmes. Miguel Albuquerque tem que sair”, apontou.

André Ventura referiu que é a primeira vez na Madeira que um orçamento não passa e “e provavelmente será a primeira vez em que uma moção de censura passará”. “Foi feito com o PSD? Não. Foi feito com o CDS? Não. Foi feito com a Iniciativa Liberal? Não. Alguma vez foi feito pelo PS? Não. Foi pela primeira vez feito por nós, com a nossa chancela e orgulhamos-nos muito disso. Porque nós não queremos mais corruptos em Portugal.”