Questionado pelos jornalistas sobre a venda da TAP a privados, admitida na terça-feira pelo primeiro-ministro, o chefe de Estado respondeu: “Eu percebi que era uma hipótese aberta pelo Governo, quer dizer, que podia ir até à privatização total”.

Marcelo Rebelo de Sousa disse não ter, por princípio, objeções a uma eventual privatização, se esta for “a melhor solução” em termos económicos e financeiros e dependendo das condições.

“Também percebi o que já tinha dito várias vezes, que que há mais interessados do que se pensava, o que quer dizer que é um negócio interessante. Não são apenas os clássicos, mas são outros. É bom sinal”, assinalou ainda.

Segundo o Presidente da República, “qualquer Estado tem o cuidado de garantir condições mínimas de acompanhamento e de controlo”, mas interrogou: “Isso é compatível com a privatização integral? Pode ser ou não ser. Veremos as condições”.

Presidente diz que redução de juros é “paliativo”

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou esta quinta-feira que a medida de redução de juros apresentada pelo Executivo de António Costa é um “paliativo” que vai servir para “ganhar fôlego”.

Penso que o objetivo do Governo não é ir direto à causa fundamental, essa causa fundamental não depende da vontade dos governos, que é a posição dos bancos centrais. No caso de Portugal, o Banco Central Europeu”, considerou o Presidente, a partir de Nova Iorque.

Marcelo destacou ainda os efeitos políticos da medida, garantindo que “retira argumentos aos populistas e aos mais contestatários”, que durante o período de eleições europeias teriam “um argumento muito apetecível de crítica e de campanha eleitoral”.

O Presidente estimou que as medidas cheguem na próxima semana a Belém e compromete-se a apreciá-los com “a urgência justificável pelo objetivo social que é mitigar os efeitos que têm sido muito fortes na vida das famílias“. Lembrou ainda o pacote Mais Habitação, que vetou em agosto, e que foi aprovado esta quinta-feira na Assembleia da República. Garantiu que depois da confirmação parlamentar, por força da Constituição, “o Presidente deve promulgá-lo”.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira três medidas para aliviar as famílias que nos últimos meses sentiram um aumento dos encargos com crédito à habitação. A primeira medida tem como objetivo “reduzir e estabilizar as prestações”. Na prática, os clientes vão passar a pagar “uma prestação constante e inferior à atual” nos próximos dois anos.

Será aplicado um indexante que tem implícito um desconto de 30% nos encargos com juros, ou seja, passa-se a suportar apenas 70% do indexante Euribor.

Esse é um desconto que apenas adia o pagamento desse valor devido em juros. É uma espécie de “moratória parcial” para os próximos dois anos. O que ficar por pagar terá de ser pago mais tarde, mas não se começa a pagar logo no final desse período de dois anos – só quatro anos após o final do período de fixação da taxa, de forma diluída ao longo do resto do empréstimo. O aumento do capital em dívida não aumenta com esta “moratória”.

Artigo atualizado às 23:01 com as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a privatização da TAP