“O PS não só não tem resolvido o problema [da habitação], como tem piorado o problema de forma irresponsável ao fazer anúncios que depois não concretiza”, criticou Mariana Mortágua em declarações à agência Lusa na Alameda, em Lisboa, onde o BE inaugurou esta semana um novo ‘outdoor’ com a mensagem: “Proibir a venda de casas a não residentes, radical? Radical é o salário não chegar para a casa”.

A coordenadora do BE deu o exemplo do programa “Mais Habitação”, confirmado esta sexta-feira no parlamento, considerando que se trata de um “conjunto de medidas que acabaram por ser perversas” porque foram anunciadas e ainda não foram concretizadas.

“O Governo decidiu anunciar que ia limitar o aumento das rendas dos novos contratos, mas não o pôs em prática imediatamente: fez o anúncio em fevereiro de 2023 e essa medida ainda não entrou em prática. O resultado é que os novos contratos aumentaram mais de 10%, porque os senhorios anteciparam esse congelamento”, disse.

Da mesma maneira, Mariana Mortágua criticou o anúncio do fim dos vistos ‘gold’, referindo que, após esse anúncio, o pedido desse tipo de vistos “disparou 50% em Lisboa e mais de 200% no Porto”.

Para a coordenadora do BE, “isto quer dizer que o próprio anúncio do Governo, ao dizer que vai acabar com os vistos ‘gold’, mas ao não acabar com os vistos ‘gold’, fez com que houvesse uma corrida aos vistos”.

“Há medidas que não podem ser anunciadas com tempo, têm de ter uma entrada em vigor imediata”, sustentou.

Perante este cenário, Mariana Mortágua disse esperar que, na manifestação convocada pelo movimento “Casa para Viver” para o próximo sábado, uma “maioria social” se exprima a favor das propostas do BE para a habitação, como a proibição da venda de casas a não residentes.

A líder bloquista referiu que essa medida foi adotada no Canadá, “que tem um Governo liberal”, e justifica-se com estatísticas do Banco de Portugal segundo as quais 1,7 em cada dez euros de transações de casas são de não residentes, a que acresce ainda o facto de “as casas compradas por não residentes serem 95% mais caras do que as compradas por residentes”.

“Isto faz com que o Banco de Portugal tenha escrito no seu relatório de 2022 que os não residentes estão a inflacionar o preço das casas, porque têm muito mais disponibilidade de rendimento”, disse, acrescentando que o fenómeno tem uma incidência particular em Lisboa e no Porto.

A par desta proposta, o BE defende também que sejam impostos tetos às rendas, “determinados em cada localidade e por cada tipologia de imóvel, com valores justos, mas compatíveis com os salários”.

Em termos de prestações bancárias, o partido propõe que o aumento da taxa de esforço dos empréstimos seja limitado a 2% entre o valor que existia antes da subida das taxas de juro e o atual, sob pena de o banco ser obrigado a renegociar o crédito.

“Nós temos a certeza de que há uma maioria das pessoas que concorda com estas propostas porque vê os efeitos delas todos os dias: cada vez que olha para um prédio bonito, onde poderia ter uma casa para viver, sabe que aquela casa não é para o seu bolso, nem nunca será”, disse.

Mariana Mortágua defendeu que os portugueses não podem “estar destinados a ser espectadores de uma cidade” e “as pessoas com rendimentos em Portugal têm de conseguir comprar e alugar casas em Portugal”.

“A prioridade tem de ser o direito à habitação e é essa maioria que acreditamos que vai sair à rua no dia 30 de setembro para lutar por propostas que façam uma diferença”, afirmou.