O governo italiano aprovou esta quarta-feira um decreto para intensificar os exames médicos aos migrantes que se declaram menores de idade ao chegar ao país, e que pode implicar a sua expulsão caso não sejam considerados nessa situação.
O ministro do Interior, Matteo Piantedosi, indicou em conferência de imprensa que, no caso de chegadas em massa de migrantes, todos os que se declararem menores serão submetidos a um exame antropométrico.
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“Está previsto que, no caso em que o resultado da análise contradiga a condição de menor, seja aplicada uma sanção substitutiva de expulsão, porque incorreria numa consequência penal por falsa declaração“, justificou.
Um decreto-lei aprovado pelo conselho de ministros permite acelerar estes exames clínicos em menores não acompanhados, com prévia autorização da procuradoria.
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No caso de a idade permanecer incerta, as autoridades judiciais poderão emitir uma condenação por delito de falso testemunho, e a sentença poderá implicar a expulsão.
O decreto foi aprovado num ano de intenso fluxo migratório desde o norte de África até ao Mediterrâneo central, com 133.131 que desembarcaram no corrente ano e até esta quarta-feira nas costas italianas, o dobro do registado no mesmo período de 2022 (45.599). No total, e em 2023, 11.650 migrantes declararam-se menores não acompanhados.
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Em simultâneo, em caso de extrema urgência e perante a ausência de instalações para menores, estes podem ser alojados em centros para adultos “de forma provisória e por um período não superior a 90 dias”. A nova legislação também prevê acelerar a expulsão dos migrantes afetados por medidas judiciais por motivos de perigosidade social e de ordem pública.
O Executivo da primeira-ministra ultra-direitista italiana Giorgia Meloni pretende desta forma gerir a crise migratória na sua fronteira sul, em particular na pequena ilha de Lampedusa, o enclave italiano mais próximo das costas do norte de África. Mais de 10.000 migrantes chegaram a esta ilha nos inícios de setembro.
