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A meio da manhã desta terça-feira, a SIC Notícias avançava a informação de que a diretora do serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Garcia de Orta, em Almada, tinha apresentado a demissão. Em causa, para a decisão de Cristina Fontes Leite, estaria a dificuldade em fazer escalas de urgência e também a falta de condições para assegurar uma resposta a grávidas e parturientes que recorressem ao serviço que dirigia. Horas depois, o conselho de administração do hospital dava conta de que, afinal, a médica ia manter-se em funções.

Entre a notícia da demissão de Cristina Fontes Leite e a garantia, dada pelo Garcia de Orta, de que a clínica continuava a assegurar a direção do serviço de Ginecologia e Obstetrícia passaram poucas horas. Mas foi o tempo suficiente para que, já depois de ter sido apresentado o Plano Nascer em Segurança (na segunda-feira), a médica tivesse revisto a sua decisão.

À SIC Notícias, o Garcia de Orta confirma que “a diretora do serviço de Ginecologia e Obstetrícia considerou a possibilidade de demissão do cargo, indicando motivos pessoais, associados ao contexto que se vive”. Mas, segundo a mesma instituição, “a divulgação do Plano Operação Nascer em Segurança, que veio dar resposta positiva à proposta apresentada pelo serviço”, levou Cristina Fontes Leite a recuar. E, por essa razão, conclui o hospital, “a diretora de serviço manter-se-á no cargo”.

Regime de rotatividade alargado até janeiro de 2024

O Plano Nascer em Segurança não é novidade no universo hospitalar materno-infantil em Portugal. Lançado no último verão para dar resposta à carência de profissionais de saúde na área da Ginecologia e Obstetrícia — e depois de um período de sucessivos encerramentos inesperados em unidades de todo o país —, o modelo foi agora alargado pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, dirigido por Fernando Araújo, e vai funcionar, pelo menos, até ao início do próximo ano.

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Tendo por base um sistema de funcionamento em rede, e com um regime de rotatividade entre hospitais, o alargamento do plano vai traduzir-se na seguinte realidade global:

  • Região norte: haverá 13 maternidades em funcionamento permanente
  • Região centro: seis maternidades em funcionamento pleno e uma maternidade com períodos de encerramento previamente definidos
  • Alentejo: as três maternidades da região estarão a funcionar sem restrições
  • Lisboa e Vale do Tejo: quatro maternidades em funcionamento ininterrupto; oito maternidades com período definidos de encerramento; uma maternidade relocalizada; três maternidades do setor privado a reforçar a resposta às unidades públicas (através de encaminhamento pelos serviços de emergência hospitalar CODU/INEM)
  • Algarve: uma urgência a funcionar sem restrições em Faro ou Portimão.

Os detalhes da nova fase (ou prolongamento) do Plano Nascer em Segurança podem ser consultados no site da Direção Executiva do SNS. No documento, é possível perceber que hospitais vão estar em funcionamento a cada momento.