O coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, disse que a reunião de negociação que se realizou esta quarta-feira entre o executivo e os sindicatos da função pública mostra que o Governo “não cumpre aquilo que diz”.
Em declarações à Lusa, o dirigente sindical disse que “esta reunião foi a afirmação de que o Governo não cumpre aquilo que diz”, lembrando que, “quando foi eleito com maioria absoluta no parlamento, disse que ia ser um Governo dialogante”.
Ora nós marcarmos uma reunião de negociação suplementar e o Governo conseguiu a proeza de não mexer uma única vírgula em nenhum dos documentos que nos apresentou, nem das propostas que fez”, lamentou.
O sindicalista falava em declarações à Lusa no final de uma reunião suplementar com a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, realizada a pedido das estruturas sindicais, sobre a negociação salarial anual e outras medidas do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), entregue na terça-feira no parlamento.
Segundo Sebastião Santana, o Governo “manteve a proposta de aumentos e recusa-se a mexer na tabela do IRS da base remuneratória da administração pública”.
“O fundamental é que mantém os trabalhadores a empobrecer no próximo ano e nós não vamos aceitar isso”, destacou, lembrando a greve marcada para o próximo dia 27.
A nossa proposta é de 15%, com o mínimo de 150 euros, que não reverte a perda de poder de compra, que já vem acumulada desde 2009 até agora e supera os 20%”, recordou.
A proposta do Governo para a função pública prevê aumentos salariais de cerca de 52 euros para remunerações base até cerca de 1.700 euros e de 3% para vencimentos superiores (o que resulta em acréscimos maiores para os salários mais altos).
A base remuneratória da administração pública passa de 769,20 euros para 821,8 euros.
Os aumentos salariais da administração pública vão custar 847 milhões de euros no próximo ano, abrangendo os cerca de 746 mil funcionários públicos, segundo o Ministério das Finanças.
A despesa total com as valorizações salariais, incluindo aumentos, progressões, promoções e a revisão de carreiras, será de 1.538 milhões de euros em 2024.
