“Um Orçamento de mercearia.” Foi assim que Mário Nogueira, líder da Fenprof, caracterizou a proposta de Orçamento do Estado para 2024 no que à Educação diz respeito. O que o Governo prevê é claramente insuficiente face às reivindicações dos sindicatos do setor e, por isso, em conferência de imprensa, foi anunciada uma nova greve, que poderá não ser a única. No imediato, a Fenprof vai aderir à greve da Função Pública — convocada pela Frente Comum (CGTP) para 27 de outubro — enquanto que na plataforma que agrega nove sindicatos de professores vão ser estudados novos ciclos de greves nas escolas.
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O desenho dos futuros protestos, caso se venham a concretizar, deverão ser idênticos às greves distritais que encerraram centenas de escolas no ano letivo passado. Nessa altura, os professores paralisaram ao longo de vários dias, embora cada distrito fosse afetado por apenas um dia de greve. O motivo principal é a falta de soluções para os problemas dos professores. “No tempo do digital, temos um Governo que, para a Educação, continua com o lápis atrás da orelha”, criticou Mário Nogueira na conferência de imprensa. A proposta de OE, considerou, “limita-se a garantir serviços mínimos”.
Quanto à adesão à greve de 27 de outubro, sexta-feira, o líder da Fenprof recorda que os professores, além dos problemas específicos da sua carreira, sentem aqueles que são comuns a toda a população. “Porque os professores também são vítimas das medidas que penalizam todos os outros portugueses, a Fenprof decidiu participar, aderindo e emitindo um pré-aviso de greve, para a greve de 27 de outubro para toda a Administração Pública.”
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Mas há mais. Além do que pode sair do encontro, agendado para dia 17, da plataforma de sindicatos, a 13 de novembro, dia em que o ministro da Educação defende a proposta de OE no Parlamento, haverá protesto de professores.Antes disso, a 21 de outubro, a Fenprof participa na manifestação convocada pelo movimento Vida Justa.
Outra iniciativa é a presença de professores em frente ao Ministério das Finanças, a 23 de outubro, para mostrar a Fernando Medina o poder vocal dos professores. “O senhor ministro das Finanças disse na rádio que não cede aos professores porque não cede aos setores só porque têm organizações com forte poder vocal. O senhor ministro nem sabe qual é poder vocal” dos professores, ironizou Mário Nogueira, dizendo que, depois do protesto, o ministro não se irá esquecer da “vocalização dos professores”.
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Segue-se a greve de dia 27 e, a 11 de novembro a Fenprof participa na manifestação nacional convocada pela CGTP.
Quanto aos protestos que poderão surgir nos próximos tempos, poderá haver de tudo um pouco: desde “coisas simples” como oferecer uma agenda ao primeiro-ministro, uma vez que António Costa “diz que não recebe as organizações sindicais por falta de agenda”, como voltar às greves distritais.
A Fenprof também já começou a reunir-se com professores e educadores em todas as escolas do país.
Fenprof apela a outras classes com tempo congelado
Se, por um lado, haverá protestos setoriais, a Fenprof levanta a hipótese de se aliar a outras classes profissionais com problemas semelhantes, não descartando a possibilidade de se unir a quem também tenha tempo de serviço por contar, como polícias e militares.
Outra hipótese são protestos conjuntos com médicos e enfermeiros: “Não pomos de fora que profissionais de Educação e profissionais da Saúde possam levar a cabo ações em conjunto”, afirmou Mário Nogueira, anunciando que a Fenprof irá contactar a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
Apoio para pagar rendas ainda tem muito por esclarecer
Falando de uma proposta concreta do Orçamento do Estado, o apoio para pagar renda dado a professores deslocados, Mário Nogueira defendeu que ainda há muito para esclarecer sobre a medida. De resto, recordou, desde 2020 que há propostas nos orçamentos que não são cumpridas. “Ver para crer” é o lema da Fenprof neste caso.
Ainda assim, a confederação de sindicatos vai apresentar uma proposta à equipa de João Costa para que além de apoio à renda seja criado um apoio também para deslocações. “Não há outro setor com tantos profissionais deslocados”, concluiu o líder da Fenprof.
