A fortuna detida pelos portugueses em paraísos fiscais atingia, em 2022, cerca de 22% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o atlas do mundo offshore compilado pelo EU Tax, um observatório de investigação independente à evasão fiscal associado à Paris School of Economics. Em percentagem do PIB, os recursos fora do país estão a baixar desde 2020, mas em valores absolutos estão a subir, uma vez que a economia também cresce desde a recessão causada nesse ano pela pandemia.

Considerando que o valor nominal do PIB do ano passado era de 239 mil milhões de euros, a percentagem de 22% corresponde a cerca de 53,3 mil milhões de euros. Segundo a mesma base, o montante das fortunas espanholas que rumou aos paraísos fiscais é quase o triplo, , mas esta realidade representa uma percentagem muito maior do PIB português do que do espanhol, onde pesa metade da nossa, 10,6%.

Entre os países da União Europeia que constam deste atlas como sendo originários de fundos (também há os destinatários como o Luxemburgo), Portugal é um dos que apresenta um maior nível de investimentos financeiros em geografias favoráveis por percentagem do PIB. Acima estão a Dinamarca, a Irlanda, a Bulgária e a Grécia, sendo que neste último as fortunas dos residentes em offshores ultrapassam mais de 60% do PIB, segundo a mesma fonte.

Este observatório disponibiliza uma base de dados com estimativas de longo prazo sobre o nível de tributação dos países, desagregando os componentes da receita fiscal e dos residentes de mais de 150 países, usando ainda as estatísticas da OCDE e do FMI.

Os dados trabalhados permitem também identificar a distribuição destes fundos por alguns destinos. Os investidores nacionais dão preferência à Suíça onde estão fundos que equivalem a 13% do PIB. O resto está distribuído por várias outras geografias europeias —  6,5%, pela Ásia — 1,9% e pela América — 0,94%. Os valores apurados dizem respeito a aplicações financeiras em ações, obrigações, fundos e depósitos bancários de nacionais fora do país.

Evolução das aplicações financeiras de portugueses em territórios com impostos mais baixos

O observatório fiscal faz ainda o levantamento das propriedades detidas através de veículos offshore em seis destinos mundiais. Os investimentos portugueses no imobiliário distinguem claramente Paris, onde estão aplicados 0,32% do PIB. Seguem-se Londres, Dubai, Côte d’Azur (Riviera francesa), Singapura e Oslo. De acordo com o mesmo relatório, os portugueses tinham investido no ano passado através veículos offshore 1,66 mil milhões de dólares (1,6 mil milhões de euros) em imóveis, o que representava 0,69% do PIB.

De acordo com a série longa, o investimento dos portugueses em paraísos fiscais atingiu o valor mais alto em percentagem do PIB em 2013, ano marcado pelas medidas mais duras do programa de ajustamento financeiro e no qual a economia sofreu uma forte quebra.

Regime português para pensionistas estrangeiros entre os mais prejudicais

O relatório anual da EU Tax, divulgado este domingo, faz ainda uma avaliação comparativa dos regimes fiscais criados por vários países para atrair residentes com rendimentos. E conclui que o regime para pensionistas estrangeiros é um dos mais prejudiciais do ponto de vista fiscal, sendo sobretudo ultrapassado pelos regimes criados para atrair fortunas de mais de 500 mil euros em países como a Grécia, Itália, Suíça e Chipre.

Já o regime de residentes não habituais para pessoas empregadas (e que termina em 2024) tem uma nota um pouco menos má. Este ranking foi elaborado a partir da ponderação de critérios como a duração do benefício, as condições do rendimento, a dimensão do benefício e as exigências (ou não) de que os aderentes tenham determinadas atividades profissionais.

Os dados relativos a 2020 mostram ainda que o benefício médio atribuído por Portugal a pensionistas e trabalhadores que vieram de outros países foi de 32.616 euros. Um dos valores mais elevados — o sexto — entre os 18 analisados.

O Governo anunciou o fim dos regimes para residentes não habituais a partir de 2024, mas o número de beneficiários ainda vai crescer com o registo recorde que se espera seja alcançado este ano e que dá acesso a taxas preferenciais sobre os rendimentos durante 10 anos.