Ana Mendes Godinho foi ouvida no Parlamento a propósito da proposta do orçamento da segurança social para 2024, que acompanha a proposta de Orçamento do Estado. Mas logo na primeira ronda de perguntas a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) foi um dos temas que chegou à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Pela voz de Nuno Carvalho, do PSD, e, mais tarde, retomado pelo deputado André Ventura, do Chega.
Nuno Carvalho confrontou Ana Mendes Godinho com as declarações do ex-provedor da Santa Casa, Edmundo Martinho, que garantiu que os investimentos internacionais tiveram a luz verde da tutela. O deputado social-democrata lamentou que o PS tenha chumbado a audição do ex-provedor no Parlamento.
“Alguém está a mentir”, atirou o deputado social-democrata, que pretendeu saber se, dada a situação que tem sido referida da SCML, as verbas que constam desta entidade no Orçamento do Estado estão garantidas. Nomeadamente se face à auditoria que está a decorrer, “a receita é estável ou pode haver uma surpresa face à avaliação às contas de SCML que possa vir a perturbar a receita ou o trabalho da SCML”.
A resposta da ministra não fugiu do guião, realçando a preocupação que o Governo tem de que a SCML cumpra a sua missão. “É isso que nos tem mobilizado”. Mas sobre a questão de Edmundo Martinho disse apenas: “Não comento entrevistas”.
Em novembro, o Governo espera que esteja concluída a auditoria às contas da SCML. “A minha missão é garantir que a missão da SCML é cumprida”, recordando que quando foi ao Parlamento, em setembro, para ser ouvida precisamente sobre a situação da Santa Casa partilhou com os deputados o despacho sobre a revisão da internacionalização da instituição. “A auditoria dará informação global”, disse Ana Mendes Godinho.
Ministra diz que não autorizou investimentos da Santa Casa Global (que tinham de ter aval da tutela)
André Ventura voltaria ao tema para perguntar: “Nunca se apercebeu que a Santa Casa estava em rota de descida acentuada?”. Ana Mendes Godinho é ministra desde 2019.
“A situação das contas da Santa Casa foi sendo avaliada“, garantiu, falando da queda de receitas e do aumento das despesas da instituição por causa da Covid-19 . Mas acrescentou: “Senti desde logo necessidade de pedir avaliação das contas, para perceber com profundidade a análise detalhada da variação das receitas e das despesas. A avaliação está em curso e pedi que fosse feita a auditoria externa para garantir que o papel da Santa Casa nunca é posto em casa”.
Sobre o orçamento para 2024, “apresenta equilíbrio para 2024”. Foi isso que a mesa apresentou. Um orçamento equilibrado para 2024, garantiu Ana Mendes Godinho.
Mas concluiu: “Reitero o que já disse de que a minha preocupação foi dar instruções para garantir a sustentabilidade e a missão da Santa Casa. Naturalmente não sou provedora, temos de separar as funções de quem gere e dá instruções claras, o que sempre fiz e continuarei a fazer”. Uma resposta a André Ventura que quis saber porque foram aumentadas as despesas com órgãos sociais da Santa Casa.
