O PS chumbou o requerimento do PSD para que fossem ouvidos no Parlamento o ex-provedor da Santa Casa, Edmundo Martinho, assim como o ex-vice-provedor João Pedro Correia e a anterior administradora Filipa Klut. Quanto aos dois últimos nomes, o PSD vai insistir através de potestativo (que não abrange Edmundo Martinho porque já não tem funções de gestão pública).
A votação do requerimento gerou uma longa discussão, mas acabou com PS a votar isoladamente (PSD, Chega, IL, BE e PCP votaram a favor). Os socialistas argumentam que querem esperar pelas conclusões das auditorias à Santa Casa. “Consideramos extemporâneo que se realize uma audição sem que previamente se conheçam os resultados das auditorias. Só faz sentido após conhecermos os resultados, para sabermos que perguntas colocar. Sem termos o conhecimento pleno e completo, vamos estar a fazer audições parciais”, disse o deputado do PS Jorge Gabriel Martins, em declarações ao Observador.
Quando for conhecido o resultado da auditorias externa (à Santa Casa Global) e interna (às contas da própria Santa Casa de 2021 e 2022) o grupo parlamentar avaliará se aceita ou não chamar Edmundo Martinho (e eventualmente outras pessoas) ao Parlamento.
Os social-democratas tinham pedido a audição para esclarecer “os factos e acontecimentos que deram origem à atual situação problemática da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa”. Na quarta-feira passada, o pedido era para ter sido votado na comissão de Trabalho, mas o PS pediu o adiamento da votação, sem apresentar uma justificação aos deputados. Na altura, o deputado social-democrata Nuno Carvalho defendeu que, perante a informação divulgada nesse dia pela atual provedora da Santa Casa e a ministra do Trabalho, era particularmente urgente ouvir os antigos gestores.
Nesse dia, a provedora Ana Jorge revelou que enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) os “elementos disponíveis” que constam na auditoria externa preliminar à Santa Casa Global, o negócio de internacionalização da Santa Casa, que foi iniciado durante a gestão de Edmundo Martinho. Segundo Ana Jorge, os resultados intercalares revelaram “procedimentos que não cumpriam as normas em vigor e indícios de irregularidades”.
Auditoria à Santa Casa Global detetou “indícios de irregularidades”, que provedora já enviou à PGR
Em causa, segundo detalhou, estaria o facto de apenas ter sido pedida ao Ministério de Ana Mendes Godinho uma autorização inicial de investimento de cinco milhões de euros e todos os outros investimentos, que teriam de ter autorização prévia da tutela, foram realizados sem esse aval. A provedora indicou que o investimento da Santa casa Global já atingiu valores na ordem dos 27 milhões de euros.
Ana Mendes Godinho, numa audição separada no mesmo dia, confirmou que não recebeu outros pedidos de autorização além do pedido para a constituição da sociedade Santa Casa Global. A ministra revelou um despacho da própria em que definia que “os posteriores investimentos devem ser sujeitos a autorização da tutela”.
Ministra diz que não autorizou investimentos da Santa Casa Global (que tinham de ter aval da tutela)
Isso não aconteceu, admitiu o próprio Edmundo Martinho ao Observador, porque entendeu que após o aval inicial não era necessário pedir as restantes autorizações. Edmundo Martinho acrescentou que os valores do investimento previstos para a expansão internacional estavam inscritos nos planos de atividade e orçamento apresentados pela Santa Casa à tutela, documentos que foram sempre aprovados.
Para o PSD, que apresentou o requerimento para que a anterior gestão fosse ouvida, ficaram muitas dúvidas sem resposta. Além de Edmundo Martinho, o grupo parlamentar queria ouvir o ex-vice-provedor João Pedro Correia e a antiga administradora Filipa Klut. Quanto a Klut, que tutelava os serviços jurídicos da Santa Casa, os social-democratas querem abordar a notícia da revista Sábado que revelava ligações familiares nas contratações da instituição.
No requerimento potestativo para ouvir João Pedro Correia e Filipa Klut, o PSD também quer incluir Ana Paula Vitória Azevedo, que foi vogal durante a gestão de Edmundo Martinho e é a atual vice-provedora. Para o PSD, é “fundamental o esclarecimento e obter as informações da situação de uma instituição de tamanha importância na sociedade”, de acordo com o novo requerimento. Edmundo Martinho fica de fora desse potestativo porque já não exerce funções de gestão pública, “não obstante a sua importância para os devidos esclarecimentos a dar sobre esta matéria”.
Artigo atualizado com declarações do deputado do PS Jorge Gabriel Martins e o requerimento potestativo apresentado pelo PSD
