A comissão de ética do Banco de Portugal concluiu, na análise que fez ao caso de Mário Centeno, que o governador “agiu com a reserva exigível” e “cumpriu os seus deveres gerais de conduta”.
Em comunicado, o conselho de administração do Banco de Portugal anunciou que a comissão de ética decidiu que “o governador agiu com a reserva exigível nas concretas circunstâncias nele descritas e cumpriu os seus deveres gerais de conduta como membro do conselho de administração, independentemente de outros desenvolvimentos que se verificaram à volta da situação e que são estranhos ao Banco de Portugal e ao governador”.
Para o conselho de administração do Banco de Portugal as condições de independência do Banco de Portugal “sempre estiveram reunidas”. Esta é a conclusão do conselho de administração sobre o parecer da comissão de ética liderada por Rui Vilar que, no entanto, alerta para os danos de imagem que o caso pode trazer. Ainda assim atira esses danos de imagem para “os desenvolvimentos político-mediáticos” que se seguiram ao conhecimento de que António Costa tinha indicado o nome de Mário Centeno para o substituir como chefe do Governo sem eleições.
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No parecer, também divulgado, a comissão de ética deixa claro que se em relação ao pedido do primeiro-ministro ao governador, Mário Centeno “agiu com a reserva exigível”, “cumprindo os seus deveres gerais de conduta”, mas os desenvolvimentos “político-mediáticos subsequentes podem trazer danos à imagem do Banco”. E recomenda que o governador, a administração e o banco, “no seu todo, continuem empenhados na salvaguarda da imagem e reputação do Banco de Portugal”, em particular porque “a defesa da instituição é ainda mais relevante num período como o atual”.
O parecer da comissão de ética é assinado pelos três elementos que a compõem: Rui Vilar (presidente) e Rui Leão Martinho e Adelaide Cavaleiro (vogais).
A reunião da comissão de ética aconteceu na segunda-feira e analisou o caso Centeno. O governador foi indicado por António Costa como a personalidade que o poderia substituir à frente do Governo sem necessidade de Marcelo Rebelo de Sousa marcar eleições. No entanto, o Presidente optou por convocar eleições antecipadas, não aceitando que o atual Executivo se mantenha em funções mudando o primeiro-ministro.
Quando se soube do convite de António Costa várias foram as vozes que criticaram a posição de Mário Centeno por estar ferida a sua independência, uma vez que foi a personalidade escolhida para liderar um Governo do PS. O conselho de administração, no comunicado que fez esta quarta-feira, apoia Mário Centeno – “sempre estiveram reunidas as condições de independência do Banco de Portugal e dos seus órgãos para o exercício das suas competências”.
A comissão de ética do Banco de Portugal, cujo elenco atual foi nomeado pelo conselho de administração do Banco de Portugal em abril, reuniu-se na segunda-feira e defendeu a conduta de Mário Centeno, ainda que não indique no parecer em específico a polémica que se seguiu às declarações do governador ao Financial Times que dizia ter sido convidado pelo Presidente da República e pelo primeiro-ministro para refletir sobre uma possível nomeação para chefe de Governo. Uma informação prontamente desmentida por Marcelo Rebelo de Sousa que disse não ter feito qualquer convite, obrigando Mário Centeno a um esclarecimento público de que não tinha havido esse convite diretamente do Presidente, mas que “o convite para essa reflexão resultou das conversas que o senhor Primeiro-Ministro teve com o senhor Presidente da República”.
