O pavilhão de Portugal na COP28, no Dubai, vai acolher mais de três dezenas de iniciativas durante a cimeira, uma delas com os primeiros-ministros de Portugal e Cabo Verde sobre a conversão da dívida em financiamento climático.
Segundo o programa oficial a que a Lusa teve acesso, que ainda pode ser sujeito a alterações, Portugal abre as portas pela primeira vez de um pavilhão autónomo numa conferência do clima no dia 1 de dezembro, uma cerimónia na qual participa o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro.
Na mesma tarde realiza-se outra cerimónia, promovida pelos governos de Portugal e de Cabo Verde e que tem como tema a “Troca de dívida por financiamento climáticos: Como Portugal e Cabo Verde querem liderar a Transição Climática”. Nela participa também o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva.
A 20 de agosto passado os dois primeiros-ministros assinaram em Lisboa o acordo em que Portugal assume o compromisso de participar com 12 milhões de euros num fundo climático, o valor que se devia destinar a pagar dívida cabo-verdiana a Portugal.
António Costa explicou na altura que os 12 milhões, a dívida que seria paga por Cabo Verde até 2025, eram integrados num fundo ambiental e climático para que o Estado cabo-verdiano apoie o financiamento e invista na transição climática no país.
“Em 2025, avaliaremos o sucesso desta operação. Estamos seguros de que essa avaliação será positiva e que poderemos alargar este mecanismo à restante dívida na totalidade da sua maturidade e no âmbito total, que são cerca de 140 milhões de euros”, disse então António Costa.
Nas cerimónias do primeiro dia do pavilhão participam também o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho, e a secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia, que estará em permanência na COP28. Nesse dia será também assinado o acordo de compromisso financeiro entre o Fundo Ambiental de Portugal e o Fundo Verde para o Clima, da ONU, de apoio aos países em desenvolvimento.
António Costa estará dois dias no Dubai, visto que segundo o programa oficial intervém na cimeira do clima no dia 2. No pavilhão de Portugal esse dia é dedicado à energia, com o lançamento da versão portuguesa do sumário executivo do relatório da Agência Internacional de Energia sobre financiamento das energias limpas em África, lançado em setembro no Quénia.
Ao longo dos dias da COP28 vão depois suceder-se iniciativas, que vão de temas como a transição colaborativa e a participação pública na ação climática, aos desafios de neutralidade carbónica nos Açores (no dia 3 de dezembro), de apresentação de casos emblemáticos à projeção de vídeos.
“Como um Fundo de Investimento tem como objetivo mudar a paisagem rural portuguesa e ter um impacte positivo na natureza e biodiversidade”, é o tema de um painel a decorrer no início da próxima semana, quando se falará também do papel das mulheres pelo clima nos países de língua portuguesa, ou como a boa governação em relação aos incêndios pode ajudar a enfrentar a crise climática.
A importância das matérias-primas críticas na era da transição climática, o papel do hidrogénio verde, a transição energética nas cidades e os transportes vão ser também temas em discussão, pela mão de entidades que vão desde o polo tecnológico de Matosinhos (CEiiA) ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes e à Fundação Walk21.
A Fundação Gulbenkian ou a Fundação Oceano Azul, entidades do Estado e organizações não governamentais, como a Zero, a Efrican, a Casa Comum da Humanidade ou WWF/ANP são outras das várias entidades a promover iniciativas no pavilhão de Portugal.
A ADENE — Agência para a Energia, promove um painel sobre empregos verdes no dia 8, em que no pavilhão de Portugal se debate também o turismo e os oceanos.
Nos dias seguintes, até dia 10, seguem-se temas como carbono azul, energias renováveis, a biodiversidade, a energia ou a água.
A 17 de novembro do ano passado foi anunciado que Portugal iria ter no Dubai um pavilhão nacional, “uma forma de dar visibilidade a políticas ambientais maduras”.
Até à COP27, em Sharm el-Sheikh, no Egito, Portugal participava no âmbito da representação da União Europeia e usava o pavilhão da União Europeia para reuniões de trabalho.
Além de estar no Dubai nos dois primeiros dias de dezembro, o ministro do Ambiente e Ação Climática volta à COP28 entre os dias 09 e 12 de dezembro.
A COP28 (conferência das partes) é uma conferência promovida pela ONU que junta praticamente todos os países do mundo e destina-se a promover a luta contra a crise climática, decorrente do aquecimento do planeta.
