O presidente das Águas de Portugal avisou esta quarta-feira que os subsídios para financiar a transição climática no setor estão em redução gradual e que são as pessoas que vão pagar a fatura, ou através dos impostos ou das tarifas.
“Quem vai pagar a transição climática, somos nós. Não sabemos bem se é por via dos impostos se é pela via da tarifa, certamente não será por via dos subsídios. Os subsídios estão em phasing out [redução gradual], tendo uma vocação de distribuição positiva cada vez mais focada”, alertou José Furtado, presidente do Conselho de Administração das Águas de Portugal.
De uma forma geral, a moeda que financia a transição climática tem duas faces: ou impostos ou tarifas, disse, comparando a equação em causa a um jogo de soma nula onde “quanto mais estiver nos impostos, menos está na tarifa e vice-versa”.
No debate de encerramento do Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento (ENEG), em Gondomar — onde participou — aquele responsável reconheceu que a transição climática vai “agudizar” a assimetria entre as regiões metropolitana e as do interior que terão mais dificuldades em cumprir os objetivos traçados.
Neste esforço assimétrico, José Furtado defende que devem existir mecanismos de solidariedade social, considerando “inadmissível ou sustentável” que “determinados segmentos populacionais tenham de acarretar com boa parte do esforço” de investimento decorrente, entre outros, da transposição das diretivas europeias para a qualidade da água e para as águas residuais.
Também em Espanha o financiamento é o maior desafio do setor da água.
Pascual Fernández, presidente da Asociación Española de Abastecimientos de Agua y Saneamiento (AEAS), revelou que, tal como em Portugal, as tarifas, que rondam os dois euros por metro cúbico no país vizinho, são “claramente insuficientes” para fazer face aos custos operativos.
O valor cobrado em Espanha contrasta, diz, com os dos países nórdicos ou com o continente americano, onde é cumprido o princípio do utilizador pagador e onde as tarifas podem chegar os 12 euros por metro cúbico.
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Para Pascual Fernández, a aplicação efetiva deste conceito permitiria obter fundos para “atacar” os desafios vindouros.
Já a presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, Vera Eiró, considera que o setor tem problema de governança que é necessário resolver, instando as 232 entidades gestoras (155 municípios em gestão direta) a entenderem-se.
A dirigente reconhece, contudo, que a grande dificuldade na gestão direta é a “subsidiação implícita” que resulta do facto de o país não ter uma gestão nacional de cobertura de gastos.
“Isto traz problemas para o futuro porque as pessoas não valorizam aquilo que têm, nem estão a pagar aquilo que devem pagar”, disse.
Vera Eiró considera ainda que ao aplicar o critério de subsidiação global ao setor, Portugal está, por um lado, a subsidiar quem precisa e quem não precisa — “o que é injusto” — e por outro, a não permitir que haja investimento.
“Porque sem tarifas adequadas não se consegue fazer investimento na estrutura e com um investimento em reabilitação de 0,2% ao ano não vamos lá. Vamos ter um problema grave daqui a dez anos e vai ser uma vergonha”, rematou.
