O deputado conservador Bob Seely pretende propor ao Parlamento britânico a retirada dos títulos reais ao príncipe Harry e Meghan Markle. A proposta é avançada pelo próprio, num artigo de opinião escrito para o Mail on Sunday no dia 2 de dezembro.
“Não sou um republicano e apoio a monarquia, mas depois do mais recente fascículo da disputa do casal com a família real, acredito que o Parlamento e o Privy Council (órgão consultivo do monarca) devia considerar usar esta opção (arma) nuclear”, argumenta.
Em causa está a tradução holandesa do livro de “Endgame”, de Omid Scobie, onde aparecem nomeadas as figuras que terão feito comentários a especular sobre a cor de pele dos filhos de Harry e Meghan: o rei Carlos III e a princesa de Gales, Kate Middleton.
Os duques de Sussex ainda não comentaram a alegação de Scobie.
“Endgame”. Edição neerlandesa do livro revela quem questionou o tom de pele de Archie
As alegações, acusa Seely, são “venenosamente insidiosas”. O conservador esclarece que não se opõe a que um membro da família real possa deixar de ter o estatuto; mas “não podem manter os títulos e privilégios se atacam e desprezam uma instituição que é parte integral do nosso país”, defende.
O procedimento proposto pelo Membro do Parlamento pela ilha de Wight é uma emenda à “Lei de Privação de Títulos” (Title Deprivation Act), de 1917, que permite a retirada de “qualquer dignidade ou título” a quem sirva um inimigo do Reino Unido em período de guerra. Esta foi aprovada na I Guerra Mundial, devido à geneologia alemã da família real e de uma parte da aristocracia britânica.
De acordo com o Telegraph, Bob Seely prevê retirar à lei a referência ao “tempo de guerra” e a “inimigos”, o que permitiria usar este poder para além dessa circunstância. “Quanto mais cedo o Duque e a Duquesa forem apenas Mr. and Mrs. (senhor e senhora) Sussex, melhor”, remata.
No entanto, é muito pouco provável que a emenda seja aprovada e passe a lei, porque o proponente, Bob Seely, não tem prioridade na apresentação de iniciativas legislativas individuais.
No sistema britânico, é difícil levar iniciativas legislativas individuais até ao fim do processo legislativo, composto por várias “leituras” e debates, transformando-as em lei. Isto acontece sobretudo pelo limitado tempo de discussão para a habitual quantidade de propostas. Veja aqui a explicação oficial disponibilizada pelo Parlamento (em inglês)
As câmaras de Westminster têm, por isso, um sorteio no início de cada sessão legislativa para decidir que parlamentares terão prioridade na apresentação de iniciativas legislativas, o que aumenta a probabilidade de serem aprovadas e feitas leis. O deputado conservador que propõe esta alteração não foi um dos selecionados.
