A ferrovia de alta velocidade entre Porto e Vigo tem de estar completada em 2040, segundo um acordo provisório alcançado esta semana entre a presidência espanhola do Conselho Europeu e o Parlamento Europeu, quanto à Rede Transeuropeia de Transportes.

“Por exemplo, novas conexões de alta velocidade ferroviárias entre Porto e Vigo, e Budapeste e Bucareste, têm de estar completadas em 2040”, pode ler-se num comunicado divulgado pelo Conselho Europeu a propósito da revisão da legislação da Rede Transeuropeia de Transportes.

Na segunda-feira à noite, a presidência do Conselho e os negociadores do Parlamento Europeu alcançaram um acordo provisório quanto à revisão da regulação quanto às linhas orientadoras da União Europeia (UE) para o desenvolvimento da Rede Transeuropeia de Transportes (TEN-T, na sigla em inglês).

A manutenção da ligação Porto-Vigo em 2040, como já sucedia, significa que a ligação fica de fora da rede principal, que deverá estar concluída em 2030, mas faz parte da extensão da rede principal incluída na meta de 2040, estando ainda à frente da rede mais abrangente, com a meta de 2050.

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“A nova meta intermédia de 2040 foi introduzida para avançar a finalização de projetos de grande escala, sobretudo transfronteiriços, como ligações ferroviárias em falta, à frente da meta de 2050 que se aplica à rede mais larga e abrangente”, refere o comunicado do Conselho.

O trabalho a nível europeu “vai continuar a um nível técnico” e depois submetido a aprovação das representações de cada Estado-membro em Bruxelas, bem como passar por um processo de revisão legal e linguística antes de entrar em vigor.

A data de 2040 não corresponde às ambições políticas da Eurorregião Galiza e Norte de Portugal, cujos representantes reiteraram, na terça-feira, ambições relativamente à conclusão do projeto em 2030, ou no início da próxima década.

“O grande projeto estruturante da Eurorregião [Galiza – Norte de Portugal], que é a alta velocidade, é sempre algo que continuará em cima da mesa até ser concretizado. Temos, neste momento, uma meta objetiva, de 2030 ou princípios dos anos 30 para que isso esteja concluído“, disse o presidente da CCDR-Norte, António Cunha, aos jornalistas, em Vila Nova de Gaia (distrito do Porto), após um pequeno-almoço com empresários das duas regiões.

Na mesma ocasião, o presidente da Xunta da Galiza, Alfonso Rueda, também apontou 2030 como “um compromisso” e, “para ser um compromisso sério, não há nada melhor do que pôr orçamentos, dinheiro, recursos públicos em cima da mesa e fazer as propostas”.

“A perceção é que, desde aqui, de Portugal, se vai fazer. E se se começa e não se interrompe, o ano 2030 parece uma data razoável”, disse o líder galego.

Em 7 de novembro, a Infraestruturas de Portugal (IP) apontou para 2027/2028 o arranque das obras da ligação ferroviária de alta velocidade entre Porto e Vigo, revelando que decorrem já estudos nos dois países.

O responsável referiu que a obra “dificilmente estará concluída em 2030”, mas observou que nada obriga a que só fique pronta em 2040, o prazo estipulado pela União Europeia para concluir a “rede alargada do corredor atlântico transfronteiriço”.

Em maio, o Governo espanhol adjudicou a realização de um estudo para a saída sul de Vigo, um troço ferroviário de alta velocidade entre a cidade e Valença, parte da linha projetada que ligará a Galiza ao Porto.

O projeto de alta velocidade Lisboa-Porto, com um custo estimado de cerca de 4,5 mil milhões de euros, prevê uma ligação entre as duas cidades numa hora e 15 minutos, com paragem possível em Leiria, Coimbra, Aveiro e Gaia.

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Paralelamente, está também a desenvolver-se a ligação Porto-Vigo, dependente da articulação com Espanha, com nova ligação ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro e troço Braga-Valença (distrito de Viana do Castelo).