O partido de extrema direita Frateli di’Italia, da primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, apresentou esta semana uma proposta legislativa que tem como objetivo “proteger” o que considera serem “raízes culturais” e evitar que se modifique a “a essência do Natal”. A medida, da autoria da deputada Lavinia Mennuni, quer proibir a recusa de iniciativas relacionadas com celebrações tradicionais religiosas nas escolas, como por exemplo a realização de presépios. Do lado das escolas já houve reações e critica-se a iniciativa.
Lavinia Mennuni, deputada do partido de extrema direita, Fratelli d’Italia, apresentou uma proposta legislativa que tem como objetivo recordar “o profundo significado da humanidade e a relação que liga os feriados religiosos à identidade nacional italiana”, segundo cita o jornal Corriere della Sera.
Assim, a proposta visa proibir que nos estabelecimentos de ensino público impeçam “iniciativas promovidas pelos pais, pelos alunos, ou pelos órgãos escolares competentes, que visem a continuação de atividades ligadas às celebrações tradicionais associadas ao Natal e à Páscoa cristã, como a montagem do presépio, peças teatrais e outros eventos a eles ligados”, citada o jornal italiano.
A proposta foi entregue esta semana e refere ainda que “permitir a transformação das festas santas cristãs num outro tipo anónimo de celebração constituiria uma discriminação contra os estudantes e as respetivas famílias que praticam a religião maioritária, bem como um ataque aos valores e à tradição mais profunda” do povo italiano.
O texto refere ainda que “a preparação do presépio, assim como a preparação de peças teatrais e celebrações, não envolve qualquer ação de doutrinação” nem “qualquer discriminação de estudantes e respetivas famílias com outras religiões”. A medida prevê sanções para quem não cumprir, com processos disciplinares.
A defesa da autora
Mennuni defende a sua medida alegando que, com ela, não será possível “cancelar o presépio, o Natal e a Páscoa nas escolas italiana”. E considera que está assim a “proteger” aquelas que considera serem “raízes culturais”, segundo cita o Corriere della Sera. “Há alguns anos que assistimos a decisões inaceitáveis e embaraçosas de alguns órgãos escolares que proíbem o presépio nas escolas” que modificam aquela que considera ser “a essência do Natal” com o objetivo de “não ofender os crentes de outras religiões”.
As reações
Os responsáveis escolares criticam a proposta. “Certamente devemos ter em mente as tradições do país, mas impô-las por lei está fora de lugar”, disse Antonello Giannelli, presidente da Associação Nacional de Diretores (ANP) disse à agência ANSA. “De qualquer forma, haverá uma forma, no debate parlamentar, de avaliar cuidadosamente o que precisa ser feito.”
O presidente da associação de diretores DirigentiScuola, Attilio Fratta, considera proposta uma “farsa”, segundo a agência italiana. “Só assim pode ser definido com medidas que só servem para desviar a atenção dos italianos dos problemas reais da escola e do país.”
Gianna Fracassi, secretária geral do sindicato FLC CGIL (Federação dos Trabalhadores da Educação) argumenta que Itália é um país laico e que “a escola é laica” e considera inaceitável “operações como esta, que interferem, entre outras coisas, na autonomia das escolas”, escreve o jornal Corriere della Sera. “Apoiaremos de todas as formas o princípio da autonomia escolar e a natureza laica das escolas públicas. Vamos reler a Constituição.”
