Charles Michel decidiu integrar as listas do seu partido para as próximas eleições do Parlamento Europeu, o que significa que o belga não irá continuar o seu mandato à frente do Conselho Europeu.
Em entrevista a um jornal belga, o De Standaard, Charles Michel explicou o que está nos seus planos: “se eu for eleito, cumprirei esse mandato [como eurodeputado]”. Isto significa que os líderes reunidos Conselho Europeu terão de escolher um sucessor até ao final de junho ou início de julho”.
Caso não haja um acordo rápido para encontrar um substituto, quem irá ocupar de forma interina a presidência do Conselho Europeu é Viktor Orbán, que vai assumir a presidência rotativa da União Europeia no final de junho.
O cargo de presidente do Conselho Europeu é um cargo que frequentemente tem sido associado a António Costa – até o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou “não ter qualquer dúvida” de que Costa poderia ser um bom candidato a substituir Charles Michel. “O primeiro-ministro tem um prestígio europeu excecional, e falando com elementos dos vários grupos políticos europeus, é evidente que ele tem condições para poder vir a ser o próprio presidente do Conselho Europeu, assim ele entenda que tem as condições internas”.
Marcelo diz que Costa era o seu preferido no PS e considera que pode presidir ao Conselho Europeu
Na resposta, António Costa considerou em meados de dezembro absolutamente especulativa a hipótese de concorrer a presidente do Conselho Europeu. Costa salientou que o seu regresso a cargos políticos depende de instâncias judiciais, mas frisou que não meteu os papéis para a reforma.
“É absolutamente especulativo neste momento estar a teorizar sobre essas matérias”. “Estou a exercer as funções de primeiro-ministro — e continuarei a exercer, pelo menos, até ao dia 28 de março, se tudo correr dentro dos prazos normais. É aí que estou focado. O que vai acontecer depois, não depende de mim, mas de outras instâncias”, disse, numa alusão ao inquérito judicial de que corre contra si no Supremo Tribunal de Justiça.
Michel diz que Conselho Europeu tem “ferramentas” para evitar Órban
Em declarações a vários jornalistas internacionais, incluindo a Lusa, em Bruxelas, Charles Michel disse este domingo que os líderes da União Europeia têm “ferramentas” para evitar a presença do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, à frente da instituição, não comentando a possibilidade de o sucessor ser António Costa.
“Não quero antecipar à decisão que será tomada pelo Conselho Europeu em junho, […] mas há várias opções e se o Conselho Europeu quiser evitar Viktor Orbán, isso é muito fácil”.
Charles Michel explicou que, para evitar que o Conselho Europeu seja temporariamente liderado pelo conservador e eurocético Viktor Orbán, que assume no segundo semestre deste ano a presidência rotativa da UE, é preciso “garantir que haja uma decisão em junho” para assim “antecipar a possibilidade de o sucessor entrar em funções”, logo em julho.
Acresce que, “na verdade, durante o verão, exceto se houvesse uma nova crise, em princípio não há [reuniões do] Conselho Europeu”, só retomam em outubro.
“O terceiro ponto é que esta regra, sob a qual Viktor Orbán poderia assumir esta responsabilidade, esta é uma regra que pode ser alterada por maioria simples e isto significa que existem muitas ferramentas e que, se houver vontade política, […] várias opções podem ser utilizadas para evitar uma situação deste género”, ressalvou Charles Michel.
Questionado pela Lusa se o primeiro-ministro português demissionário, António Costa, o poderia suceder, Charles Michel escusou-se a “fazer comentários sobre nomes e sobre opções”.
“Todos sabem que este processo de decisão é complexo e, em primeiro lugar, temos de aguardar os resultados das eleições europeias”, apontou.
Falando numa “realidade particular”, dados os desafios geopolíticos da UE, Charles Michel comparou que, apesar de ter sido “muito difícil tomar esta decisão da última vez”, agora “haverá provavelmente uma maior preparação prévia”.
“É por isso que estou otimista e confiante de que será possível tomar uma decisão muito rapidamente após as eleições europeias”, adiantou.
O responsável belga disse ainda aos jornalistas ter informado todos os chefes de Governo e de Estado da UE (representados no Conselho Europeu) logo no sábado “e a maioria deles reagiu positivamente”, sendo que alguns ainda não responderam.
