O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, afirmou esta sexta-feira que o Governo chegou a acordo com a câmara de Odivelas para criar um centro de acolhimento temporário de requerentes de asilo.
“Está decidida a construção do novo centro de instalação temporária num terreno cedido pela autarquia de Odivelas em Oiã, num investimento estimado em mais de três milhões de euros”, afirmou aos jornalistas, José Luís Carneiro, à margem de uma sessão de balanço da reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras.
As recusas de entrada levam muitos estrangeiros a requerer o estatuto de asilo junto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e, caso seja indeferido, ainda podem recorrer para a justiça.
Promulgado regime de entrada de estrangeiros que facilita reagrupamento
Esta situação, admitiu o ministro, “leva a que haja uma sobrecarga na procura pelos centros de instalação temporária ou na chamada zona internacional“, que têm estado com uma grande lotação, nomeadamente durante a quadra natalícia.
O objetivo é “termos um centro de instalação temporária que virá reforçar as capacidades que hoje já temos” nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro.
Esses centros “tiveram obras de melhoria de aperfeiçoamento”, com a criação de “alas masculinas e alas femininas para garantir maior intimidade e melhor melhores condições de dignidade aos cidadãos estrangeiros” que aguardam por vistos.
Até que haja uma resposta definitiva, esses estrangeiros ficam a aguardar nesses centros e, caso o pedido seja indeferido, serão devolvidos os seus países de origem.
Nova agência encurtou tempo de espera de decisão dos pedidos de asilo feitos nas fronteiras
No seu discurso, José Luís Carneiro apelou à AIMA que continue “a fazer todos os esforços para garantir uma celeridade na resposta às necessidades” das autoridades policiais, reconhecendo que os serviços sentiram “uma pressão muito grande no período do Natal”, com filas de espera grandes e pessoas a aguardarem no espaço internacional dos aeroportos e os centros existentes completamente lotados.
“É uma das aprendizagens que está feita” e o “que nós temos de garantir é que não podemos baixar a guarda, melhorar e aperfeiçoar o sistema no seu conjunto”, afirmou Carneiro, reconhecendo que ainda há questões a resolver no “acesso às bases de dados, com a segurança que é necessária”.
