A Aliança Democrática (AD) recupera, no programa económico apresentado esta quarta-feira, uma proposta que o PSD apresentou na discussão do último Orçamento do Estado e que passa pela criação de um regime de contas-poupanças isentas de imposto inspirado no que têm os trabalhadores dos EUA e Reino Unido.
Em concreto, de acordo com o documento, a ideia é criar “um regime em que certo nível de contribuições dos trabalhadores e das suas entidades empregadoras sejam livres de IRS, salvo se e quando foram distribuídas, pagas ou, de qualquer forma, apropriadas pelos respetivos titulares”.
A inspiração desta proposta vem das ISA accounts no Reino Unido ou os 401k dos EUA, em que os trabalhadores podem escolher como investir parte dos seus rendimentos, com benefícios fiscais, com vista à reforma.
“As contribuições e reinvestimento dos proveitos não são titulares, incluindo se forem utilizados para amortização de crédito à habitação que onere a casa de morada de família”, diz o programa económico da AD. E “poderá ponderar-se tratamento semelhante aos rendimentos prediais e de capitais”, sendo que nestes casos existe o princípio de que se os proveitos forem reinvestidos não há lugar a tributação.
Na conferência de imprensa, Joaquim Miranda Sarmento defendeu que é necessário estimular a poupança no país, já que esta corresponde a “um valor muito baixo, na ordem dos 3% do PIB” e isso depois “tem impacto na capacidade de financiamento” da economia.
