Uma carta aberta promovida por várias associações de imigrantes e antirracistas já recolheu cerca de 6.500 subscritores para pedir a proibição de uma manifestação “Contra a Islamização da Europa”, anunciada por grupos online de extrema-direita para Lisboa.
“Movimentos de extrema-direita estão a organizar uma ação criminosa contra os imigrantes de origem asiática, que elegeram como alvo, para o dia 3 de fevereiro, em Lisboa, na zona do Martim Moniz e Rua do Benformoso, precisamente por serem as ‘ruas com mais imigrantes do país, sobretudo de origem islâmica’, reivindicando o fim da ‘islamização da Europa'”, escrevem os autores da carta aberta que, ao final da manhã desta quinta-feira, tinha cerca de 6.500 subscritores, entre os quais 173 estruturas coletivas.
“Sabemos também que a organização anunciou a compra de archotes, tochas e parafina líquida, que tudo indica serão instrumentos usados para aterrorizar as pessoas imigrantes que por ali estiverem”, referem os autores da carta, disponível em https://forms.gle/JGN5ZC86j4rFt3Y17.
O documento dirige-se ao Presidente da República e ao primeiro-ministro, bem como aos responsáveis pelo Parlamento, Tribunal Constitucional, ministro da Administração Interna e Procuradora-geral da República, entre outras figuras do Estado.
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“A negação e inércia sistemáticas são o terreno fértil para a impunidade do racismo e da xenofobia, que têm vindo a escalar e devem ser absolutamente inaceitáveis em qualquer democracia” e o “silêncio das instituições é cúmplice”, recordam os autores, que justificam a carta com a necessidade de “defender a segurança de todas as pessoas imigrantes em Portugal, combater o racismo, a xenofobia, a hostilidade religiosa e o crescimento do discurso de ódio”, particularmente “vindo de partidos e movimentos de extrema-direita”.
A manifestação anunciada é “profundamente racista e xenófoba” e “põe em causa a segurança das pessoas imigrantes que vivem e trabalham nesta área de Lisboa”, escrevem os promotores, que pedem a proibição da ação, por violar o Código Penal e a Constituição Portuguesa.
Na carta, os promotores recordam casos no último ano de ataques contra imigrantes, desde agressões a 15 imigrantes de origem asiática em Olhão há um ano, às redes de associação criminosa, tráfico de pessoas ou auxílio à imigração ilegal ligadas ao aliciamento de imigrantes para trabalhar em explorações agrícolas no Alentejo, bem como casos de maus tratos por parte de sete militares da GNR ou o homicídio de um imigrante indiano em Setúbal.
“É manifesto que, nos últimos tempos, a comunidade de imigrantes em Portugal, em especial provenientes do sul da Ásia: Bangladesh, Nepal, Índia e Paquistão, tem sido objeto de uma campanha de desinformação e ódio, em especial nas redes sociais”, pode ler-se no documento.
“As ruas de Portugal são cada vez menos seguras para as pessoas imigrantes”, resumem os promotores.
Na quarta-feira, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados salientou que qualquer manifestação que incite a xenofobia e o discurso de ódio racial deve ser proibida pelas autoridades, porque viola a legislação.
“Qualquer manifestação que incite ao ódio e à violência é uma manifestação que, obviamente, deve ser proibida”, afirmou à Lusa Cristina Borges de Pinho.
