Os projetos para novas fábricas de pellets ou expansão de unidades já existentes devem depender de um parecer vinculativo da tutela, defendeu este domingo a associação Zero, alegando que aquela indústria está a levar ao declínio “insustentável” do pinheiro-bravo.

Em comunicado, a Zero exige que o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) tenha um parecer vinculativo nesta matéria, uma vez que a indústria dos pellets — produto resultante de resíduos de madeiras —, é um dos motores do “aumento alarmante das extrações em área florestal”.

O barómetro anual sobre a indústria dos pellets 2023/2024 em Portugal, elaborado pela associação ambientalista, apresenta “dados muito preocupantes ao nível da utilização de troncos de árvores que continuam a colocar em causa a sustentabilidade na utilização de madeira na indústria para a produção de produtos de maior valor acrescentado”.

De acordo com a Zero, o aumento de extrações em área florestal tem contribuído para o “declínio dramático observado nos povoamentos de pinhal nas últimas décadas, uma vez que o pinheiro-bravo é a principal espécie usada pelos produtores e a maior parte da matéria-prima provém de operações florestais”.

Segundo a associação, o uso de fontes secundárias de matéria-prima para o fabrico de pellets, como os subprodutos de serração, constitui apenas cerca de 25%, ou seja, uma “pequena fração” da matéria-prima que abastece as unidades de fabrico.

Em Portugal existem seis fábricas de pellets, com uma capacidade de produção unitária superior a 100.000 toneladas por ano, o que corresponde a uma capacidade total instalada superior a 760.000 toneladas anuais.

“A enorme procura de madeira pela indústria de pellets está a contribuir para o declínio acentuado dos povoamentos de pinheiro-bravo em Portugal e as dificuldades de abastecimento de madeira a esta escala estão a levar ao encerramento de algumas fábricas de grandes dimensões”, refere a Zero.

De acordo com a Zero, algumas receberam apoios públicos para a sua instalação, como a ATGreen — que era até ao momento a maior fábrica de Portugal –, e a Futerra Fuels, em Valongo, no distrito do Porto, sendo que ambas funcionaram durante pouco mais de um ano.

A Zero especifica que a produção de pellets em Portugal em 2022 exigiu cerca de 1,4 milhões de toneladas de madeira, sendo que esta indústria continua a ser o segundo maior consumidor de pinho, representando 20% do consumo total.

Em 2022, foram produzidas cerca de 750.000 toneladas de pellets de madeira, valor que em comparação com o ano de 2011 corresponde a uma redução de 11,8%, refletindo uma tendência observada em toda a União Europeia (UE), prossegue a nota informativa da associação.

Esta diminuição deve-se à queda da procura nos setores da energia industrial e do aquecimento doméstico, devido ao aumento de preços associados à guerra na Ucrânia, e, por outro lado, pela concorrência por matérias-primas escassas em Portugal, em particular pela rolaria de pinho, refere ainda.

Embora os operadores de fábricas de pellets de madeira afirmem que apenas utilizam biomassa residual na sua produção, as fichas técnicas das unidades constantes no barómetro anual da Zero mostram que “grandes volumes de rolaria e troncos de árvores inteiras estão a ser ou foram recentemente utilizados em todas as grandes fábricas” da zona centro do país.

Segundo a associação ambientalista, no total, cerca de 300.000 toneladas de pellets portugueses foram queimados em centrais elétricas no norte da Europa em 2022 — cerca de 40% da produção nacional — sendo o Reino Unido e a Dinamarca os principais mercados de exportação.

A Zero condena o facto de que a queima de biomassa em centrais elétricas na Europa seja “fortemente subsidiada” com apoios para energias renováveis, situação que, considera, está “a subsidiar indiretamente” os produtores de pellets em Portugal.

“Fica a questão sobre o porquê de existir financiamento público para estas indústrias sem qualquer avaliação da disponibilidade de matéria-prima”, conclui a associação.