A Comissão Europeia recomendou, esta terça-feira, que os Estados-membros da União Europeia (UE) mantenham a poupança de 15% do consumo de gás, acordada há dois anos na crise energética, para estabilizar os mercados “dada a persistência das tensões geopolíticas”.
Em comunicado divulgado esta terça-feira, o executivo comunitário lembra que as medidas de emergência acordadas há dois anos expiram em 31 de março, razão pela qual a instituição “propõe agora a adoção de uma recomendação do Conselho sobre a continuação das medidas de diminuição da procura de gás”, prevendo então que os países da UE mantenham “uma redução coletiva de 15% […], em comparação com a procura média entre abril de 2017 e março de 2022″.
Apesar de salientar “a situação mais estável do que nos últimos dois anos”, Bruxelas propõe que a medida se continue a aplicar pela “persistência das tensões geopolíticas, escassez dos mercados mundiais do gás e o objetivo da UE de se livrar completamente dos combustíveis fósseis russos, continua a ser necessário continuar a poupar energia”, numa altura de contínua guerra na Ucrânia e de conflito no Médio Oriente.
“A continuação das poupanças de gás ajudará a manter e a melhorar a atual estabilidade do mercado, nomeadamente facilitando o reabastecimento das reservas de gás na primavera e no verão e apoiará igualmente os esforços de descarbonização da UE”, adianta a instituição na nota à imprensa.
A proposta será apresentada pela comissária europeia da Energia, Kadri Simson, na próxima reunião de ministros europeus da tutela marcada para 4 de março, esperando-se depois o aval do Conselho para a prorrogação da medida.
Desde a invasão russa da Ucrânia, que causou uma das piores crises energéticas dos últimos anos, a UE já adotou medidas como alternativas ao fornecimento russo, aumento da produção de energia renovável e poupanças energéticas, nomeadamente em termos de armazenamento de gás, que está hoje a “um nível mais saudável” no espaço comunitário.
“Esta situação contribuiu para baixar e estabilizar os preços em toda a Europa”, de acordo com a Comissão Europeia.
Dados de Bruxelas revelam que, entre agosto de 2022 e dezembro de 2023, a UE reduziu coletivamente a procura de gás em 18%, poupando cerca de 101 mil milhões de metros cúbicos de gás.
“Estes esforços vão além do objetivo de poupança de 15% acordado ao abrigo da legislação de emergência adotada no verão de 2022 e foram essenciais para preservar a estabilidade do aprovisionamento, estabilizar os mercados energéticos na UE e mostrar solidariedade para com a Ucrânia”, adianta a instituição.
O regulamento relativo ao armazenamento de gás exigia que os Estados-membros (que dispunham de reservas) enchessem as instalações de armazenamento subterrâneo de gás até 90% da capacidade até 01 de novembro de 2023 para estarem preparados para a época de inverno, tendo-se atingido uma percentagem de 99%.
Por seu lado, o regulamento relativo à redução da procura de gás previa que os países baixassem o consumo de gás em 15% de forma coordenada.
