O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Gonçalo Rodrigues, não antecipa dificuldades no funcionamento da máquina fiscal com a entrega da declaração do IRS, mas aconselha os contribuintes a não se concentrarem no início e fim do processo.

Ouvido pela Lusa quando se aproxima a entrega da declaração anual do IRS, o presidente do STI, considera que o ideal, para os contribuintes, “é não ir a correr ao princípio nem deixar para o fim” esta obrigação declarativa.

Os contribuintes dispõem de três meses (de 1 de abril a 30 de junho) para procederem à entrega da declaração dos rendimentos auferidos em 2023 e, para Gonçalo Rodrigues, se as pessoas usarem este “longo prazo” que têm à sua disposição terão “com certeza a possibilidade de entregar o seu IRS de forma desmaterializada, sem grandes dificuldades”.

O novo presidente do STI não antecipa, de resto, dificuldades com a chegada de mais uma campanha do IRS, apesar da carência de recursos humanos da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que tem vindo a ser apontada.

“A falta de pessoal é indiscutível. É uma realidade que não é de agora, vai piorar e está a piorar. E nos próximos cinco anos vai piorar ainda mais porque vai sair muita gente para a aposentação”, refere o dirigente sindical, assinalando, contudo, que esta é uma realidade conhecida e para a qual os sindicatos chamam à atenção há vários anos.

Relativamente ao IRS, sendo uma daquelas áreas em que “as pessoas já estão muito habituadas a lidar com a AT” e em que há já muitos contribuintes abrangidos pelo IRS Automático, refere que é de esperar que se registem “picos” e que surjam questões e dúvidas, mas sem grande impacto.

“Vamos ter um problema grave na AT nos próximos tempos, não por causa do IRS, mas pela falta de pessoal”, refere, sublinhando que à redução dos recursos humanos — a AT espera perder até 2.000 trabalhadores até 2025 — se soma o aumento do “volume de serviço”.

“Antes as pessoas, para entrarem em contacto com a AT, tinham de se deslocar a um serviço de finanças. Atualmente não”, refere, para lembrar que através do e-balcao ou do Centro de Atendimento Telefónico e de outros meios à sua disposição, facilmente as pessoas “interagem” com a AT a qualquer hora e de qualquer lugar.

Esta situação ajuda a explicar, considera, que pelas redes sociais estejam a ser partilhadas repostas da AT aos contribuintes onde se refere que estas poderão “demorar mais tempo do que o previsto e desejado” devido “ao elevado volume de serviço entrado e escassez de recursos humanos”.

Ainda sobre a campanha do IRS, Gonçalo Rodrigues assinala que o novo regime de retenção na fonte (que entrou em vigor em julho do ano passado e procura aproximar o valor retido do imposto devido), sendo uma medida positiva, pode conter o “risco” de resultar numa redução do reembolso ou implicar que haja imposto a pagar, depois de feitas as contas.

Falando a título pessoal sobre esta questão, assinala que o novo regime de retenção “liberta dinheiro para a economia”. Porém, as pessoas “estavam habituadas a ter ali um pé-de-meia” para fazer face e gastos com férias, por exemplo, “e agora, eventualmente, poderá haver surpresas nesse sentido e a pessoa estar à espera de um reembolso e ter um reembolso mais pequeno ou, eventualmente, ter o mesmo imposto a pagar”.