A taxa turística passa, a partir desta segunda-feira, a ser implementada a todos os passageiros de navios de cruzeiro que desembarquem em Lisboa. A Taxa Turística de Chegada por Via Marítima começou a ser cobrada no início deste ano na compra de viagens, mas só entrou em vigor agora, dia 1 de abril.
Todos os passageiros de navios de cruzeiro maiores de 13 anos, informa, em comunicado, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), têm de pagar a taxa. Carlos Moedas refere que conseguiu colocar em vigor essa “medida de elementar justiça”, que já “estava prevista há vários anos”, e que deixa de distinguir os turistas de cruzeiro que não pagavam taxa turística, dos que “já pagavam essa taxa nos hotéis e nos alojamentos”.
O autarca afirma também que o valor obtido pela taxa turística cobrada a passageiros de navios de cruzeiro será alocada para o departamento de Higiene Urbana do Município. “É uma medida necessária, porque a cidade precisa de investir mais em áreas fundamentais para o seu bom funcionamento”, lê-se na nota.
Em declarações à Lusa, este sábado, a CML afirmou que cabe à “APL — Administração do Porto de Lisboa, a liquidação e cobrança da Taxa de Chegada por Via Marítima (TCVM)”. A taxa tem um valor de dois euros e é aplicada previamente, estando incluída aquando da venda pelos operadores de cruzeiros.
Lisboa. Taxa turística para cruzeiros entra em vigor a 1 de abril
O valor é fixo mesmo que os passageiros de cruzeiros fiquem a dormir mais do que uma noite num porto de Lisboa, mas também estão “sujeitos à taxa turística cobrada pela hotelaria não existindo qualquer regime de exceção para estes passageiros”, disse a APL à Lusa.
Notícia editada por Dulce Neto
