O PSD vai ter seis presidências de comissões parlamentares, entre elas a de Assuntos Constitucionais, o PS terá cinco, uma das quais a de Orçamento e Finanças, e o Chega presidirá na Defesa, Educação e Poder Local.
Esta distribuição entre PSD, PS e Chega das 14 presidências de comissões parlamentares permanentes foi transmitida esta quinta-feira à agência Lusa pelo deputado social-democrata Hugo Carneiro, que coordenou um grupo de trabalho designado para esse efeito pela conferência de líderes parlamentares.
No inicio da cada legislatura, as presidências das comissões parlamentares são sempre distribuídas de forma proporcional consoante o peso de cada bancada no conjunto dos 230 deputados, tendo também em conta a orgânica do Governo em funções.
Nesta legislatura, o Grupo Parlamentar do PSD vai indicar os presidentes das comissões de Assuntos Constitucionais, Assuntos Europeus, Agricultura, Ambiente e Energia, Economia e Transparência.
O PS vai ter menos uma do que o PSD, cabendo-lhe as presidências das comissões parlamentares de Negócios Estrangeiros, Orçamento e Finanças, Saúde, Trabalho e Cultura.
Pela primeira vez, o Chega, agora a terceira maior bancada da Assembleia da República, assumirá três presidências de comissões, cabendo-lhe as de Defesa Nacional, Educação e Poder Local.
Na quarta-feira, o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira adiantou então que já estavam fixadas as 14 comissões parlamentares permanentes da presente legislatura, que poderão ser já formalmente aprovadas nesta sexta-feira.
“Esse trabalho está praticamente concluído e vão manter-se as 14 comissões parlamentares que já existiam na anterior legislatura, o que significa que a nova lei orgânica do Governo é muito próxima da do anterior“, observou o porta-voz da conferência de líderes.
Há apenas duas alterações relevantes a assinalar em relação à orgânica das 14 comissões parlamentares permanentes em comparação com a que vigorou na anterior legislatura. Agora, a administração pública regressa à Comissão de Orçamento e Finanças; e a 13ª comissão, que tinha um nome extenso, abarcando áreas como a modernização administrativa, passa a chamar-se unicamente Comissão de Coesão Territorial e Poder Local.
Nesta Comissão de Coesão Territorial e Poder Local, vai constar também a área dos fundos comunitários, que antes estava na Comissão Parlamentar de Economia.
