As empresas interessadas no concurso de atribuição de potência eólica no alto mar preferem um modelo de leilão em duas fases, em que na primeira seja atribuída apenas a área do fundo marinho onde serão instaladas as turbinas. Essa foi a preferência demonstrada por cerca de 80% dos operadores que participaram no processo de consulta pública levado a cabo ainda pelo anterior Governo junto de potenciais interessados que se manifestaram na fase inicial do concurso.
Esta preferência foi divulgada pelo diretor-geral da Energia, Jerónimo Meira Cunha, na conferência promovida pela APREN (Associação Portuguesa das Energias Renováveis) na quarta-feira sobre o tema das eólicas offshore. Meira Cunha diz que o modelo daquele que poderá ser o maior leilão de potência renovável lançado em Portugal não está fechado e admite repetir a fase de diálogo com as cerca de 50 empresas que mostraram interesse neste concurso, agora com um modelo mais maduro e pensado.
São projetos que exigem um conhecimento grande do fundo do oceano para saber onde instalar exatamente o parque, daí que Meira Cunha defenda que dividir o procedimento “em dois passos permite criar espaço de manobra com toda a informação e poderá dar mais tempo para se estudar as condições para depois fazer ofertas mais competitivas quando se chegar à fase de leilão”. Neste modelo, os concorrentes obtêm primeiro a atribuição de uma área geográfica no fundo marinho, mas só avançaram para a exploração numa segunda fase em que será posto a concurso o título de utilização privativa do espaço marítimo e a ligação à rede elétrica.
Em declarações aos jornalistas, o diretor-geral da Energia explicou que esta fase não é obrigatória, é uma recomendação da DGEG, mas caberá à nova equipa do Ministério do Ambiente e Energia, liderada por Maria Graça de Carvalho, decidir. “Havendo um novo Governo poderá ser necessário ajustar determinados parâmetros e, se isso acontecer, o diálogo com os promotores pode ser importante para evitar falhas de comunicação”.
A eólica offshore foi um dos temas centrais da pasta de transição onde se previa que a fase de pré-qualificação e licitação pudesse arrancar até junho. Questionado sobre a viabilidade deste calendário, o diretor-geral da Energia explicou que o novo elenco da pasta ainda está a formar os gabinetes, não tendo dado orientações sobre este concurso. O programa do Governo para o setor não faz referência explícita a este tema.
Neste momento transição de poder, o diretor-geral da Energia manifestou a necessidade de cautela nas mensagens que são transmitidas ao mercado, enquanto falava para uma plateia recheada de quadros de empresas candidatas, porque podem ser emitidas outras orientações sobre este concurso.
Os próximos passos envolvem a fase de pré-qualificação na qual será avaliada a capacidade técnica e financeira de quem quer ir a jogo e que vai implicar a entrega de garantias financeiras para assegurar o cumprimento dos projetos. A experiência no desenvolvimento de projetos offshore, mas também onshore, é um dos requisitos indicados pelo diretor-geral da Energia. Também será exigida robustez financeira porque estão em causa investimentos avultados e com remuneração a médio e longo prazos.
Na fase inicial deste concurso houve 49 manifestações de interesse por parte de potenciais candidatos e este será o ponto de partida. Mas, desde que se realizou esta primeira fase no final do ano passado, houve uma mudança política, mas também um ciclo de preços baixos da energia que configuram um obstáculo adicional ao financiamento de investimentos em tecnologias menos maduras. Daí que o modelo de remuneração da energia produzida offshore e os custos que terá para os consumidores de eletricidade sejam peças fundamentais a definir antes do processo avançar.
