Após longo debate, o parlamento sueco aprovou na quarta-feira a redução da idade legal para mudança de género, dos 18 para os 16 anos, com 234 votos a favor e 94 contra. A nova lei facilitará também o acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de género.
A medida dividiu a coligação formada pelo partido do primeiro-ministro nórdico, Ulf Kristersson, com os liberais e os moderados, com os dois últimos a unirem-se à oposição de esquerda a favor do novo projeto de lei, enquanto os democratas cristãos, se juntaram à extrema-direita do país em oposição à alteração.
“A grande maioria dos suecos nunca vão sentir que a lei mudou, mas para uma minoria de pessoas transgénero a nova lei proporcionará uma grande e importante diferença“, declarou Johan Hultberg, membro do partido Moderado, em discurso no parlamento sueco, citado pela Reuters.
Os defensores da medida argumentam ainda que a proposta é uma modernização que aproxima a Suécia de seus vizinhos nórdicos e de outros países europeus que já possuem leis mais flexíveis sobre a mudança legal de género, como a Espanha e a Dinamarca.
Apesar da aprovação no parlamento, a medida é impopular. Uma sondagem recente promovida pelo canal de televisão sueco, TV4, mostra que 59% dos suecos consideraram a medida negativa ou muito negativa, enquanto apenas 22% a apoiaram.
Acreditamos que esta é uma proposta repreensível, que corre o risco de ter consequências imprevistas e graves”, declarou Carita Boulwen, parlamentar da extrema-direita sueca. “Não apenas para o indivíduo, mas para toda a sociedade”, acrescentou.
A nova lei entrará em vigor a partir do dia 1 de julho de 2025 e, para além da diminuição da idade mínima para se poder mudar de género, a nova lei facilitará o processo.
Atualmente, a aprovação da mudança de género exige um diagnóstico de disforia de género — quando a incompatibilidade do sexo biológico da pessoa com o seu género lhe causa sofrimento — por um médico especializado, o que pode demorar anos. Contudo, sob a nova lei, o diagnóstico deixa de ser obrigatório, sendo preciso apenas uma consulta com um psicólogo.
Os menores de idade ainda precisarão da aprovação dos pais, de um médico especialista e do Conselho Nacional de Saúde e Bem-Estar do país.
Porém, o limite mínimo para fazer as cirurgias de mudança de sexo mantém-se nos 18 anos e continua a prever um acompanhamento médico mais longo. A única alteração que existe em relação à lei atual é a dispensa da aprovação do Conselho Nacional de Saúde e Bem-Estar.
Não é razoável que os mesmos requerimentos sejam aplicados a uma mudança legal de género e à realização de uma cirurgia de reafirmação de género irreversível”, sublinhou o Hultberg.
A remoção de ovários e testículos, no entanto, permanece inalterada, mantendo-se a idade mínima de 23 anos.
A Suécia foi o primeiro país a introduzir na lei a mudança legal de género, em 1972.
