Primeiro saíram as associações que representam os militares da GNR, depois os sindicatos da PSP e finalmente a ministra da Administração Interna. Todos assumiram a revisão do suplemento de missão como “prioridade”, mas o ministério só terá condições de apresentar uma proposta consolidada a 2 de maio.
Margarida Blasco reuniu esta segunda-feira em separado com as associações e sindicatos da GNR e da PSP, tendo, à saída, revelado que estabeleceu um protocolo de negociações com os representantes que tem”como prioridade a discussão do subsídio de risco, que é a matéria horizontal e que os sindicatos acham prioritário”.
A ministra recusou-se, no entanto, a avançar qual será o valor e os moldes do subsídio a ser atribuído, não tendo também referido quando este seria implementando, encaminhando apenas para a proposta que vai apresentar a 2 de maio.
Estamos a fazer um trabalho muito árduo no sentido de apresentar essa proposta aos sindicatos com todas as condições e aquilo que nós entendemos ser a satisfação para todos os profissionais das polícias”, garantiu.
À saída, os representantes das associações e sindicatos das forças de segurança garantiram aos jornalistas ter questionado a ministra sobre o motivo para a proposta ser apresentada apenas no próximo mês. “Ainda estão a fazer contas, tendo em conta as diferentes categorias”, justificou César Nogueira, presidente da Associação de Profissionais da Guarda (APG/GNR).
“Mas claro que transmiti à ministra que é muito fácil fazer as contas. É só atribuir 1026€, o correspondente a 15% do vencimento base do diretor nacional da Polícia Judiciária, e substituí-lo pelo suplemento que já existe, que é o das forças de segurança e risco”, sublinhou, tendo em conta o que acontece já com a Polícia Judiciária.
Ao Observador, César Nogueira revelou que a ministra mostrou-se “recetiva” a ouvir as reivindicações das várias associações da GNR, mas, afirma que “só acredita” numa mudança “quando a vir no papel”. “A ministra sabe a expectativa dos profissionais. Sabe que existem movimentos que podem descambar [referindo-se ao Movimento INOP, que deu origem a vários protestos, nomeadamente o que está previsto para o dia 25 de abril]. É urgente que [o suplemento] fique na igual medida que ficou na PJ”, acrescentou.
Diretor da PSP preocupado com protestos mas assegura que polícias são responsáveis
O presidente da APG/GNR adiantou ainda que, além da reunião agendada para 2 de maio, a ministra se comprometeu a reunir novamente no dia 15 do mesmo mês. “Transmiti que espero que não seja necessário. A igualdade é muito fácil de atingir”, afirmou.
“Sabemos que este arrastar de reuniões poderá ter outros objetivos”
Também Bruno Pereira, porta-voz da plataforma que reúne associações e sindicatos da PSP e da GNR, confirmou, à saída, que o “foco da grande discussão foi aquilo que a senhora ministra assumiu individualmente como sendo a prioridade das prioridades: a reposição do suplemento de missão”, cuja proposta será apresentada no início do próximo mês.
Bruno Pereira disse ainda que ficou acordada uma calendarização “de 15 em 15 dias”, para que os sindicatos e associações possam “discutir, pensar e elaborar” com o Governo “a forma como a questão será solucionada e materializada”.
Quando questionado sobre se saiu da reunião “satisfeito”, o porta-voz da plataforma disse estar “mais satisfeito” do que após a reunião de dia 12, mas que a conversa com Margarida Blasco continuou a “estar muito àquem de uma luz ao fundo do túnel e de uma solução final”.
Ao Observador, Paulo Macedo, presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia, partilhou a mesma opinião, tendo dito que a reunião “avançou um pouco relativamente àquilo que havia anteriormente”, mas que “não se concretizou nada”.
“Penso que nesta altura já deveríamos ter uma proposta da parte do MAI, coisa que ainda não acontece”, sublinhou. “Ficou-nos prometido que no dia 2 de maio essa proposta iria surgir. Quando essa proposta nos for apresentada, vamos avaliar a sua amplitude e verificar se vai ao encontro daquilo que nós temos estado a lutar.”
Paulo Macedo destacou que os polícias não pedem nada a não ser um “suplemento que já existe e as suas condições, a nível de aplicação e valor”. “Falamos de um valor que já está a ser pago à PJ, e bem. Mas a vida humana tem o mesmo valor, e quando falamos do perigo que cada profissão corre no seu dia-a-dia, a PSP de certeza que não tem menos do que a PJ. Também não estamos a lutar por mais, estamos a lutar pelo mesmo, logo parece-nos óbvio que todos os polícias devem receber o mesmo valor por esta componente de risco”, considerou.
Ainda que a conversa com Margarida Blasco tenha sabido a pouco, o presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia disse que “a assunção da ministra em dizer que os polícias vão ganhar mais do que ganham hoje em dia já foi importante, pois ainda não tinha acontecido”. No entanto, após duas reuniões e a convocatória para mais uma, sugere que “este arrastar possa ter outros objetivos”.
“Sabemos que se a reunião arrastar além do mês em que recebemos o suplemento de férias, esse subsídio já não será aplicado aí”, afirmou, dizendo, contudo, que os polícias permanecem “pacientes”. “Mas a paciência tem limites”.
No Ministério da Administração Interna, além da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, estiveram presentes o SINAPOL, o Sindicato Independente dos Agentes de Polícia, o Sindicato dos Profissionais de Polícia, o Sindicato Nacional da Carreira de Chefes e o Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia. Do lado da GNR, também estiveram presentes a Associação Nacional Autónoma da Guarda (ANAG), a Associação Nacional de Sargentos da Guarda (ANSG), a Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda (ASPIG) e a Associação Nacional de Oficiais da Guarda (ANOG).
Críticas e poucas expectativas
Quem também esteve presente, ainda que à margem, no Ministério da Administração Interna, foi o agente Pedro Costa, que deu voz aos protestos dos polícias, e o militar Josias Alves, que esteve 17 dias em greve de fome a manifestar-se contra a forma como as forças de segurança são tratadas. Cada um com uma expectativa diferente para a reunião e para as novas soluções deste Governo para as forças de segurança.
“Acho que o facto de não haver um Governo de maioria absoluta ajudou a que os diferentes partidos ouvissem as nossas reivindicações. Porque têm medo de voltar a eleições“, revelou ao Observador Josias Alves.
Já Pedro Costa revelou não ter qualquer esperança numa solução real saída deste processo, principalmente devido aos moldes em que a reunião foi convocada. “Júlio César uma vez disse: ‘Dividir para reinar’. E foi isso que a ministra fez”, defendeu, em declarações ao Observador.
“Fala-se da plataforma, mas por que foi primeiro a GNR e depois da PSP?”, questionou. “O próximo passo vai ser convocar associação por associação, sindicato por sindicato para prolongar. Chegamos a 2026 ainda aqui”, criticou.
Mas César Nogueira, presidente da APG/GNR, explica ao Observador que há um motivo para tudo estar a correr em separado: além de as forças de segurança serem diferentes, as associações que representam os militares da GNR, por não terem caráter sindical, não têm poder negocial. “O que é também uma das nossas reivindicações”, sublinhou.
