A Urgência Obstétrica e Ginecológica do Hospital Garcia de Orta, em Almada, apenas atenderá, este mês, no período noturno (20h00-8h00), as mulheres que venham referenciadas, de acordo com uma Deliberação da Direção Executiva do SNS.
A informação foi publicada na página da rede social Facebook da Unidade Local de Saúde Almada-Seixal (ULSAS), no distrito de Setúbal.
Segundo a ULSAS, a urgência permanecerá também encerrada aos fins de semana (das 8h00 de sábado às 8h00 de segunda-feira), como já era hábito, à exceção do terceiro fim de semana de maio (18 e 19 de maio), em que estará a funcionar em pleno.
Em 30 de abril, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) demissionária publicou uma nota na sua página a anunciar que tinha decidido manter, na globalidade, até 31 de maio, o esquema de funcionamento dos Serviços de Urgência de Ginecologia/Obstetricia que vigorou até ao primeiro trimestre do ano.
“Face à complexidade técnica associada às alterações propostas e à necessidade da sua avaliação detalhada pela tutela num contexto de transição da liderança da Direção Executiva do SNS, considera-se, mais uma vez, avisada a manutenção temporária do modelo em vigor, durante o mês de maio”, lê-se na nota da direção executiva.
De acordo com a nota, haverá, no entanto, “alterações pontuais e inadiáveis referentes às instituições situadas na Península de Setúbal, até existir uma decisão estratégica sobre o futuro deste modelo de funcionamento”.
O documento recorda que, desde dezembro de 2022 e durante todo o ano de 2023, e também nos primeiros quatro meses deste ano, foram implementadas as deliberações da DE-SNS, no âmbito da Operação ‘Nascer em Segurança no SNS’, “promovendo a articulação entre instituições na mesma área geográfica e a integração dos planos de contingência, assegurando proximidade, com qualidade e segurança”.
Desde então, e para responder aos constrangimentos sentidos nas urgências da especialidade devido à escassez de médicos da área, as 43 urgências de ginecologia e obstetrícia no país estiveram a funcionar de acordo com um mapa, reforçando o trabalho em rede e a concentração de profissionais.
A informação divulgada pela DE-SNS não elencava, desta vez, o esquema de funcionamento das urgências de obstetrícia a nível nacional, pedindo às grávidas que “contactem sempre o SNS 24 ou o INEM (em caso de urgência/emergência), de forma a poderem ser orientadas com segurança para o bloco de partos mais próximo, que possua capacidade de resposta adequada a` sua condição clínica”.
Em 23 de abril, o diretor executivo do SNS anunciou a sua demissão, em conjunto com a sua equipa, alegando não querer ser obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considere necessárias.
Um dia depois, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, aceitou a demissão salientando que a cessação de mandato será efetivada com a entrega de um relatório da atividade e do ponto da situação da direção executiva do SNS no prazo de 60 dias.
A Direção Executiva iniciou a sua atividade em 1 de janeiro de 2023, na sequência do novo Estatuto do SNS proposto ainda pela então ministra Marta Temido, com o objetivo de coordenar a resposta assistencial de todas as unidades do SNS e de modernizar a sua gestão.
