A associação ambientalista Zero manifestou-se nesta sexta-feira contra a construção de uma conduta no Pomarão para levar água do rio Guadiana até à albufeira de Odeleite, no Algarve, criticando o aumento da oferta de um recurso que considera ser escasso.
Em comunicado enviado à Lusa, a Associação Sistema Terrestre Sustentável (Zero) manifestou-se desfavorável ao projeto de reforço do abastecimento de água no Algarve a partir da solução da tomada de água no Pomarão, sustentando que o aumento da oferta “não pode ter por destino consumos insustentáveis”.
Os ambientalistas sublinham que “todos os cenários futuros apontam para uma contínua redução dos valores anuais de precipitação, reforçando a necessidade de se apostar numa estratégia de longo prazo assente em soluções direcionadas para uma maior eficiência no uso da água disponível”.
O projeto prevê a captação de água superficial na zona estuarina do rio Guadiana, na proximidade da povoação de Mesquita, a montante do Pomarão, no concelho de Mértola (Alentejo), e a construção de uma conduta até à albufeira de Odeleite, no concelho de Castro Marim (Algarve).
A captação de água no Pomarão é uma das medidas definidas no Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve para a qual estão previstos 61,5 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) 2021-2026.
Os traçados da conduta adutora apresentam três alternativas (a primeira com duas variantes), que percorrem os concelhos de Mértola (Beja), Alcoutim e Castro Marim (Faro), numa extensão total de condutas que varia entre 37 e 41 quilómetros, em função da alternativa de traçado.
Segundo a Zero, o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projeto, cuja consulta pública terminou na passada segunda-feira, “desvaloriza os possíveis impactes transfronteiriços do projeto”, que deve ser negociado com Espanha, no âmbito da Convenção de Albufeira entre os dois países ibéricos.
“Qualquer avanço sem a prévia negociação irá colocar o projeto numa posição de ilegalidade, à semelhança do que já acontece com a captação Boca-Chança, realizada por Espanha, localizada a jusante do local previsto para a tomada de água do Pomarão”. advertem os ambientalistas.
A captação de água no Pomarão é uma das medidas previstas no Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve, para o qual estão destinados 200 milhões de euros provenientes do PRR, além da futura estação de dessalinização, da produção de água para reutilização e da redução de perdas de água no setor urbano.
O Algarve está em situação de alerta devido à seca desde 5 de fevereiro, tendo o anterior governo aprovado um conjunto de medidas de restrição ao consumo, nomeadamente a redução de 15% no setor urbano, incluindo o turismo, e de 25% na agricultura.
Na terça-feira, o atual Governo admitiu aliviar os cortes no consumo de água na região, no setor urbano e na agricultura, estando vários cenários em cima da mesa, revelou a ministra do Ambiente, após uma reunião da Subcomissão Regional da Zona Sul da Comissão de Gestão de Albufeiras.
Na ocasião, Maria da Graça Carvalho adiantou que a decisão do Governo nesta matéria será anunciada no próximo encontro da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, a realizar até ao dia 10 de maio, em Faro.
