O Chega propôs, esta quinta-feira, a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). Durante o anúncio, André Ventura afirmou que este caso é “mais grave do que o da TAP“, tendo em conta as consequências no erário público ao longo de vários anos.
“Para evitar utilizar mais potestativos, queria apelar ao PSD que permitisse esta comissão, para que Chega e PSD possam aprovar a comissão”, apelou André Ventura, em declarações aos jornalistas a partir do Parlamento. No caso de a comissão ser rejeitada, o Chega avançará, na próxima sessão legislativa, com um pedido com recurso ao direito potestativo sobre o caso que envolve a Santa Casa. Ventura deixa o aviso: “Se quiserem chumbar isto agora, é só uma questão de meses, porque vamos utilizar o nosso poder.”
O Chega já gastou, na atual sessão legislativa, o poder potestativo de que dispõe para fazer avançar a comissão de inquérito parlamentar ao caso das gémeas, que envolve o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e o antigo ministro da Saúde, António Lacerda Sales.
Iniciativa Liberal propõe comissão de inquérito à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Na manhã desta quinta-feira, a Iniciativa Liberal já tinha apresentado o mesmo pedido de comissão de inquérito parlamentar à gestão financeira e à tutela política da Santa Casa, considerando imperativo investigar os “investimentos ruinosos” feitos desde 2015. André Ventura informou que o pedido do seu partido “já está no sistema da Assembleia da República” e garantiu que não tinha conhecimento da intenção dos liberais em fazer a mesma proposta. O deputado admite que “faz todo o sentido” os dois partidos coordenarem-se a partir de agora, alinhando as duas propostas.
“Fazemos por não banalizar as comissões de inquérito, mas temos noção de que este instrumento é o único, face às notícias que têm vindo a público, que pode apurar a verdade de uma série de acusações graves, de uso indevido do dinheiro público”, entende Ventura.
O deputado entende que as acusações da ministra à antiga provedora “são graves” e que é ainda mais grave o dinheiro que foi “desbaratado no Brasil e noutros países à custa do dinheiro dos contribuintes”. Questionado sobre uma possível convocatória a antigos primeiro-ministros, incluindo Pedro Passos Coelho, tendo em conta o objeto temporal da comissão, Ventura defendeu que para o Chega “não há vacas sagradas”.
“Seja do tempo de Passos Coelho ou do tempo de António Costa. Estou em crer que nenhum primeiro-ministro tem nada a ver com isto diretamente, portanto teremos que apanhar todos os tempos políticos que a ação implica”, assegurou.