O presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, disse este sábado, comentando declarações do líder parlamentar do PSD na sexta-feira, que se os social-democratas não estiverem disponíveis para a luta pela liberdade de expressão, a IL estará presente.
“Ouvi aquilo que foi dito em plenário pelo próprio líder da bancada do PSD [Hugo Soares], que disse que não subscrevia inteiramente a posição do seu, enfim, colega de bancada, e agora presidente da Assembleia da República [José Pedro Aguiar-Branco], pois eu quero dizer que se o PSD não estiver disponível para a luta para a liberdade de expressão na Assembleia da República, nós cá estamos”, disse hoje num restaurante em Miragaia, no Porto.
O líder liberal referia-se às palavras de Hugo Soares no plenário, em que disse não se rever nem na posição de Aguiar-Branco nem na das bancadas da esquerda — que apoiaram a posição do PS -, dizendo que “é com estes episódios que o populismo ganha gasolina”, mas concordou em debater o tema na próxima conferência de líderes.
“Como é que é possível que quem quis condenar o Presidente da República a dez anos de prisão por exercer a sua liberdade de expressão venha a esta câmara invocar a liberdade de expressão para dizer o que quer e como quer”, questionou Hugo Soares em plenário, numa crítica ao Chega aplaudida pela bancada do PS.
Rui Rocha, que falava numa ação de pré-campanha da Iniciativa Liberal para as eleições europeias de 09 de junho, disse que a posição da IL será expressa “numa próxima conferência de líderes em que a condução dos trabalhos esteja em discussão”.
“Fá-lo-emos com a mesma coerência com que votámos neste presidente da Assembleia da República. Há outros que agora estão muito entusiasmados com esta posição do presidente da Assembleia da República, mas que não votaram nele e são responsáveis pela ideia de na segunda metade da legislatura termos um presidente da Assembleia da República socialista”, concretizou Rui Rocha, numa referência ao Chega.
Na sexta-feira, o presidente da Assembleia da República defendeu que não lhe compete censurar as posições ou opiniões de deputados, remetendo para o Ministério Público uma eventual responsabilização criminal do discurso parlamentar. José Pedro Aguiar-Branco rejeitou que tenha cometido um erro ao permitir que o líder do Chega, André Ventura, prosseguisse a sua intervenção, depois de ter dito que “os turcos não são propriamente conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo”.
Além de contestar as palavras de Hugo Soares, o líder liberal atacou ainda o discurso de hoje do cabeça de lista da Aliança Democrática (AD, que inclui PSD/CDS-PP/PPM) às eleições europeias, Sebastião Bugalho, que considerou difícil o equilíbrio entre a liberdade de expressão e outros direitos.
“Pois eu também quero dizer ao cabeça de lista da AD que se tiver dúvidas, nos pergunte. Porque na dúvida, mais liberdade de expressão”, exclamou, sendo efusivamente aplaudido pelos seus apoiantes.
O cabeça de lista da IL às eleições europeias, João Cotrim Figueiredo, já tinha abordado hoje a polémica de sexta-feira, considerando que que, dentro da lei, as pessoas podem “dizer as patetices que quiserem”, pedindo coerência no debate sobre a liberdade de expressão.
“Para nós, a liberdade de expressão é clara: as pessoas têm o direito, dentro dos termos da lei, de dizer as patetices que quiserem, como foi o caso das declarações que ontem [sexta-feira] ouvimos no parlamento, e o senhor Presidente da Assembleia da República faz bem em não se tornar censor dessas questões”, disse hoje à entrada do restaurante em que se realizou o jantar da IL.
