O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) estima que o número de professores no último escalão da carreira docente triplique até 2027, ano em que ficará concluída a recuperação do tempo de serviço congelado durante a ‘Troika’. Com a primeira fase de recuperação, a 1 de setembro, nos dois escalões onde atualmente existe maior dificuldade de acesso — o 5.º e 7.º — estarão mais de 11.400 professores.
De acordo com informação divulgada esta sexta-feira pelo Ministério sobre o acordo para a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias alcançado na terça-feira com sete organizações sindicais, em 2027 deverão estar no 10.º escalão 34.145 professores, quase três vezes mais face aos 13.469 aí colocados atualmente.
No final do processo de recuperação do tempo de serviço, estarão nos últimos três escalões (8.º, 9.º e 10.º) cerca de 71,5% dos 101.277 docentes que estarão na carreira na época. Atualmente, são menos um terço. O número de professores na carreira vai diminuindo de ano para ano, em virtude dos docentes que se aposentam.
Primeira fase: mais 2.700 no topo e 11.400 no 5.º e 7.º escalão
Os professores vão recuperar já este ano, a 1 de setembro de 2024, 25% do tempo de serviço. Logo após esta primeira fase, chegarão ao último escalão mais 2.797 professores (atingindo um total de 16.266 docentes no 10.º escalão). No ano seguinte serão mais 5.945 e mais 7.013 entre 2025 e 2026.
Uma das principais preocupações dos professores é a dificuldade em aceder ao 5.º e 7.º escalão, uma vez que o número de vagas é escasso. Isto leva a que alguns fiquem em lista de espera para poder progredir na carreira, mesmo se reunirem os requisitos para tal. Na passada terça-feira, o Governo anunciou que será assegurado a todos os professores que recuperarem tempo de serviço a progressão na carreira. Serão criadas vagas de acesso para estes dois escalões onde há estrangulamento.
De acordo com as previsões do MECI, na primeira fase de devolução do tempo de serviço, em setembro, chegarão ao 5.º escalão mais 6.120 professores. E ao 7.º mais 5.364. Isto significa que um total de 11.484 professores estarão nos escalões mais “críticos”.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) assinou na terça-feira um acordo com sete das 12 organizações sindicais de professores para a recuperação do tempo de serviço congelado durante o período de intervenção da troika.
Os seis anos, seis meses e 23 dias serão devolvidos a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027. A partir do último ano, o Governo estima um custo de cerca de 300 milhões de euros por ano, valor que “vai progressivamente reduzindo com a aposentação de professores”.
A proposta apresentada pela tutela na última reunião negocial foi aceite pela Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).
