O aumento dos níveis de pobreza, os ataques à democracia, o racismo e xenofobia e os desafios migratórios são as principais ameaças aos direitos fundamentais na União Europeia em 2024, segundo um relatório nesta quarta-feira publicado.

De acordo com o mais recente relatório da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA, na sigla inglesa), os aumentos dos custos de vida, nomeadamente da energia, levaram 20% das pessoas — uma em cada cinco pessoas — para a pobreza, sendo maior o risco entre “as pessoas que vivem em famílias monoparentais, os ciganos e os migrantes”.

Neste sentido, a agência, sediada em Viena, apela aos Estados-membros que assegurem que as medidas de redução de pobreza e dos custos de energia cheguem aos grupos mais desfavorecidos.

A FRA identificou medidas de mitigação de problemas sociais em 12 Estados-membros, incluindo Portugal, onde há limites para os aumentos das rendas e é atribuído o rendimento social de inserção para casos de pobreza extrema.

A agência da UE recomenda ainda que, no que respeita à pressão migratória, sejam reforçadas as buscas e salvamentos no mar (em 2023 morreram mais de 4.000 pessoas que tentavam chegar à UE, segundo o relatório) e proporcionadas condições mais seguras para o tratamento dos migrantes à chegada.

A agência denuncia também intervenções estatais excessivas, em especial contra os direitos à liberdade de associação, à reunião pacífica e à expressão, constituíram ameaças para o espaço cívico, situação que, somada à falta de envolvimento significativo nos assuntos públicos e a desinformação, “está a minar a democracia em toda a Europa”.

Os 27 Estados-membros devem ainda reforçar a proteção da sociedade civil, lutar contra todas as formas de racismo e intolerância, que classifica como “uma tendência preocupante”, alertando para os crescentes antissemitismo e anti-islamismo após o ataque terrorista do Hamas em 07 de outubro e a retaliação militar na Faixa de Gaza ordenada por Telavive e que está a causar uma grave crise humanitária.