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O primeiro-ministro português afirmou esta terça-feira que o Governo vai “tentar encontrar uma solução” para as reivindicações dos professores de português na Suíça, que o confrontaram e ao Presidente da República com a falta de atualização salarial há 15 anos.
À chegada a uma escola em Genebra com alunos do ensino de português no estrangeiro, na primeira iniciativa na Suíça âmbito das comemorações do Dia de Portugal, uma dezena de professores de português aguardavam pelo Presidente da República e pelo primeiro-ministro para “alertar” para a injustiça da falta de atualizações dos salários dos docentes num país onde dizem ser particularmente castigados pela desvalorização cambial.
Marcelo Rebelo de Sousa disse já conhecer o problema, para o qual “tem de se encontrar uma solução”, e apontou para um trabalho conjunto entre Ministério da Educação e o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
“Sabe qual é a situação?”, perguntou o chefe de Estado ao primeiro-ministro.
“Sei, sei, acontece também com funcionários consulares por causa do fator cambial. Vamos olhar para isso”, respondeu Luís Montenegro.
Questionado pelos jornalistas, o chefe do Governo reiterou que conheceu este problema ainda quando era líder da oposição.
“A garantia é tentar encontrar uma solução, o problema não é exclusivo dos professores, embora no caso dos professores seja uma situação muito delicada”, disse, reconhecendo que muitos têm abandonado este ensino.
“Posso garantir que vamos tentar encontrar uma solução de acordo com o interesse que é de todos e também é o nosso, preservar o ensino de português e desenvolvê-lo”, acrescentou.
Antes da chegada de Presidente da República e do primeiro-ministro, em declarações à imprensa, um dos professores, José Coelho, que leciona português na Suíça há 26 anos, e que, tal como os restantes, tinha um crachá onde se podia ler «2009-2024, 15 anos?», explicou que em causa está o facto de a sua tabela salarial datar de 2009, “do tempo ainda do primeiro-ministro José Sócrates”.
“Até à atualidade, até 2024, não sofreu nenhuma atualização. Devemos ser talvez dos trabalhadores da função pública com tabelas salariais mais antigas. E como estamos num país em que a moeda corrente é o franco suíço, o euro, que é a unidade monetária em que são pagos os salários, sofreu uma desvalorização de 35,4% desde 2009 e, portanto, esse é o défice dos salários reais que temos neste momento”, disse.
Lembrando que “a portaria do mecanismo de correção cambial” de remunerações “foi suspensa no dia 31 de dezembro de 2023”, José Coelho explicou que mesmo que essa compensação, da qual os professores não gozam há cerca de seis meses, seja retomada, é de apenas 15%, pelo que se manteria uma situação de “défice real” de 20%.
“Este crachá é precisamente para alertar para a situação de injustiça, face a outras situações, de outros colegas, que trabalham também para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, e que têm vindo a ser acauteladas essas desvalorizações por causa de atualizações que têm sido feitas recentemente. Não é o nosso caso, e como tal nós estamos aqui para chamar a atenção para isso”, disse.
Apontando que são afetados todos os 69 professores a trabalhar na coordenação do ensino de Português na Suíça, José Coelho advertiu que há o risco crescente de não haver professores interessados em ensinar a língua portuguesa na Suíça, convidando quem estiver interessado a “consultar os últimos concursos publicados”.
“Cerca de metade ou mais ficam desertos, ou os professores assumem e passado pouco tempo desistem. É de nos interrogarmos por que razão isso acontece”, concluiu.
As comemorações do Dia de Portugal prosseguem a partir desta terça-feira e até quarta-feira na Suíça, país que acolhe a segunda maior comunidade de emigrantes portugueses no mundo (a seguir a França), com Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro a realizarem a sua primeira deslocação em conjunto ao estrangeiro.